Direito ConstitucionalOutros temasFundatec 2021
Prefeitura Municipal de Esteio/RS Concursos Públicos
Questão de Direito Constitucional
Pedro ingressou no serviço público no ano de janeiro de 2016 através de nomeação advinda de aprovação em concurso público. Assim, completou o período de estágio probatório ao final do mês de janeiro de 2019. No entanto, após dois anos de obtida a estabilidade, foi demitido. A Administração, quando questionada sobre o motivo da demissão, informou que estava embasada no Artigo 41 da Constituição Federal (1988). Diante da situação exposta, assinale a alternativa que apresenta um dos motivos apresentados na Constituição Federal (1988) para perda do cargo de servidor público estável.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.