Estabilidade do servidor público

FGV· Concurso Público para a Câmara dos Deputados· 2023

Para que seja implementada a viabilidade de perda de cargo para servidores públicos civis que tenham alcançado a estabilidade, mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, calcada em critérios objetivos,…

FEPESE· Pref B Camboriú· 2023

No tocante à estabilidade do servidor público, é correto afirmar:

FAUEL· Pref Cambé· 2023

Segundo a Lei Orgânica do Município de Cambé, em qual das hipóteses a seguir o servidor público estável NÃO poderá perder o cargo?

FAUEL· Pref Cambé· 2023

Analise as afirmativas a seguir, e na sequência assinale a alternativa CORRETA. O Servidor público estável só perderá o cargo: I. Em virtude de sentença judicial transitada em julgado. II. Mediante processo administrati…

Cebraspe· POLC AL· 2023

Segundo a jurisprudência do STF, quando o servidor admitido sem concurso público antes da promulgação da CF for beneficiado pela regra transitória de estabilidade excepcional, é aplicável o reenquadramento em novo plano…

FUNATEC· Pref Palmeirante· 2023

Um servidor público é um funcionário da administração pública, que possui um vínculo de trabalho com órgãos que fazem parte do Estado. Os servidores públicos que foram aprovados em concurso, devem passar por uma avaliaç…

Fundep· DPE MG· 2023

Antônio é servidor público efetivo e estável do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais. Segundo o que a Constituição da República dispõe sobre o direito à estabilidade, é correto afirmar:

Vunesp· Pref Marília· 2023

Um município brasileiro determinou que os servidores ligados à fiscalização de posturas, investidos no cargo mediante aprovação prévia em concurso público, serão estáveis após três anos de efetivo exercício, mediante av…

Avança SP· Pref Itapecerica S· 2023

Em relação a estabilidade do Servidor Público, complete a lacuna e assinale a alternativa correta. São estáveis após de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso pú…

Vunesp· Pref Sorocaba· 2023

Arturo era servidor público estável e foi demitido, mas teve sua demissão invalidada por sentença judicial. Afrodite, a sua vez, também servidora pública, teve seu cargo púbico extinto por meio de lei. Considerando essa…

Legalle· Pref Santiago (RS)· 2023

Assim como, frente a um processo administrativo em que seja assegurada a ampla defesa, um servidor estável pode perder o cargo, aquele servidor que ainda não tiver adquirido estabilidade pode ser exonerado mediante algu…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Ibirapuitã/RS Concurso Público e Processo Seletivo Público N°· 2023

Osvaldo foi aprovado no concurso público do estado do Rio Grande do Sul. Preocupado com a sua futura estabilidade, Osvaldo consultou um advogado para saber quando teria estabilidade. Conforme a Constituição Federal de 1…

Instituto Verbena· CONCURSO SANTA HELENA DE GOIÁS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL· 2023

Conforme regra prevista no artigo 41 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público são estáveis após

Vunesp· UFABC· 2023

Determinado servidor público concursado, no exercício de suas atividades e com mais de 5 anos de carreira, tem conhecimento de desvio de recursos públicos que ocorrem no seu setor de atuação, com a conivência de seu sup…

Avança SP· Pref Rio Claro (SP)· 2023

De acordo com as regras de estabilidade dos servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso, assinale a alternativa correta:

IDECAN· Pref Maracanaú· 2023

Acerca da estabilidade dos servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, analise as afirmativas a seguir: I. Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliaç…

IBADE· TJ ES· 2022

O prazo constitucional para a estabilidade dos servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público é de:

FAUEL· PARANACIDADE· 2022

De acordo com o Art. 41º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público são estáveis após três anos de efetivo exercício…

IBADE· Concurso Público - Nº001/ /PMA/AC PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA / AC· 2022

O servidor público estável só perderá o cargo: I - Em virtude de sentença judicial transitada em julgado. II - Mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa. III - Mediante procedimento de ava…

FCC· TRT· 2022

Com relação aos servidores públicos, considere: I. São estáveis, automaticamente, após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, podendo ser e…