Estabilidade do servidor público

Fundatec· Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/RS Concurso Público· 2023

Assinale a alternativa INCORRETA, tendo por base o que dispõe a Constituição Federal do Brasil.

UFLA· UFLA – Edital PROGEPE· 2023

João Oliveira foi aprovado em concurso público, tornando-se servidor em cargo de provimento efetivo. Após três anos de exercício, João se tornou estável e, de acordo com o texto constitucional de 1988, não poderia perde…

Instituto ACCESS· UFJ· 2023

A Constituição Federal de 1988 dispõe que: “Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.” O servidor público estável s…

Instituto ACCESS· CM Salto· 2023

O servidor público estável só perderá o cargo nas hipóteses listadas nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

IVIN· Pref Valença do PI· 2023

Jurema, servidora estável, foi demitida de seu cargo. Margarida passou a ocupar sua vaga. A demissão de Jurema, porém, foi invalidada por sentença judicial, que determinou seu retorno ao cargo. De acordo com as disposiç…

Fundatec· Prev-Esteio - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Esteio/RS Concurso Público N°· 2023

Com base nas disposições do Art. 41 da Constituição Federal vigente, analise as seguintes assertivas: I. São estáveis após quatro anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virt…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe - Atividade Notarial e de Registro· 2023

Marcelo e Roberto são servidores públicos estaduais e respondem individualmente a processos administrativos disciplinares distintos, em que é apurada eventual falta funcional de cada um deles, punível com pena de demiss…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá· 2023

Joana, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amapá, que se encontrava no exercício ininterrupto da função há uma década, logrou êxito em ser aprovada em concurso pú…

FGV· FHEMIG· 2023

Cláudia é servidora pública estável, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista de Gestão e Assistência à Saúde. Assinale a opção que indica a situação em que Cláudia, de acordo com o texto da Constituição da R…

Cebraspe· AGER MT· 2023

Com base nas disposições constitucionais referentes aos servidores públicos nomeados para cargos de provimento efetivo em virtude de concurso público, assinale a opção correta.

Vunesp· TCM SP· 2023

Quanto à disciplina da Constituição Federal sobre os servidores públicos, é correto afirmar que

Consulplan· Pref Teutônia· 2023

Caso o servidor público tenha extinguido o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração , até seu adequado aproveitamento em outro cargo. Conforme Constituição F…

Avança SP· Pref Itapecerica S· 2023

A Lei Orgânica do Município de Itapecerica da Serra/SP, dispõe sobre as circunstâncias que ensejam a perda do cargo público pelo servidor estável. São hipóteses para a perda do cargo pelo servidor estável, EXCETO.

SUSTENTE· TCE PE· 2023

O papel do servidor público é de extrema importância para o funcionamento adequado da Administração Pública e para a promoção do interesse público. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que, no Brasil, os servidores nomeados…

FGV· SEF MG· 2023

Antônio e Maria tomaram posse nos cargos de provimento efetivo X e Y, ambos enquadrados na carreira alfa dos servidores públicos do Município Teta. Poucos anos depois, Antônio passou a ocupar o cargo W, em razão de prom…

GUALIMP· Pref Bom Jardim (RJ)· 2023

Servidores públicos estáveis, ou seja, aqueles aprovados em concurso e com mais de três anos de efetivo exercício, poderão perder o cargo se:

COSEAC UFF· UFF· 2023

Considerando as regras para o servidor público, previstas na Constituição Federal, é correto afirmar que

Instituto AOCP· TCE SE· 2023

Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) É vedado o reenquadramento, em novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, de servidor admitido…

FAT Concursos· CPS SP· 2023

Nos exatos termos da Constituição Federal da República Federativa do Brasil do ano de 1988 é correto afirmar que:

Instituto CONSULPAM· SRJ· 2023

De acordo com o Art. 41 da Constituição Federal de 1988, após três anos de efetivo exercício, são estáveis os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Entretanto, poderá perde…