Question

Arturo era servidor público estável e foi demitido, mas teve sua demissão invalidada por sentença judicial. Afrodite, a sua vez, também servidora pública, teve seu cargo púbico extinto por meio de lei. Considerando essa situação hipotética, segundo o disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que Arturo

Accepted Answer

A) terá direito de retornar ao serviço público por meio do aproveitamento, e Afrodite ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.

Answer

B) terá direito a ser reintegrado ao serviço público, mas se o seu cargo estiver ocupado, ele terá direito apenas a uma indenização, e Afrodite será exonerada do serviço público, com direito a indenização proporcional ao tempo de serviço público.

Answer

C) terá direito a ser reintegrado ao serviço público no mesmo cargo que ocupava, e Afrodite ficará em disponibilidade, com remuneração integral, até o seu aproveitamento em outro cargo.

Answer

D) será reintegrado ao serviço público, e Afrodite ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.

Answer

E) ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento no serviço público, e Afrodite terá a opção de ser aproveitada em outro cargo ou receber remuneração pelo respectivo tempo de serviço público.

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