No tocante à estabilidade do servidor p… (FEPESE 2023)

Questões de Direito Constitucional · FEPESE

Direito ConstitucionalEstabilidade do servidor públicoFEPESE 2023

Pref B Camboriú

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No tocante à estabilidade do servidor público, é correto afirmar:

ASão estáveis após cinco anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.BNão será obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para análise da aquisição da estabilidade.CSão estáveis os ocupantes de cargo comissionado após três anos de efetivo exercício.DSão estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.EO servidor público estável em hipótese alguma perderá o cargo.

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