Questões de Direito Constitucional

Estabilidade do servidor público

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Questões de Estabilidade do servidor público

  1. Consulplan· CM PA· 2023

    Klaus foi contratado sem concurso público em 1986 pela Câmara de Vereadores do Município X para desempenhar, neste mesmo órgão, a função de assistente legislativo, lá permanecendo até a sua aposentadoria. Trúcia foi con…

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  2. FURB· Pref Blumenau· 2023

    Considerando-se a Lei Complementar n.º 660/2007, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas: I.São estáveis após dois anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo…

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  3. GUALIMP· Pref Divino· 2023

    O servidor público estável só perderá o cargo:

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  4. FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá· 2023

    Álvaro foi investido em determinado cargo público efetivo, após a aprovação em concurso público, e acabou de completar dois anos de efetivo exercício. Já Bernadeth foi admitida em concurso público para determinada empre…

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  5. FGV· Pref Niterói· 2023

    Maria, ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Município Alfa, após o preenchimento dos requisitos exigidos, tornou-se estável. Para sua surpresa, foi declarada a desnecessidade do cargo que ocupava. Consid…

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  6. FUNCERN· CM Natal· 2023

    Ainda de acordo com a nossa Carta Magna de 1988

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  7. Avança SP· Pref Itapecerica S· 2023

    O servidor público estável só perderá o cargo: I- em virtude de sentença judicial transitada em julgado. II- mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa. III- mediante procedimento de avalia…

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  8. FEPESE· CM Videira· 2023

    De acordo com a constituição federal, são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. O servidor público estável só perderá o carg…

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  9. Legalle· Pref Caxias do Sul· 2023

    Durante o Estágio Probatório, serão realizadas cinco aferições, após concluídos os seguintes períodos, a contar do ingresso:

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  10. FURB· Pref Ilhota· 2023

    Conforme o art. 22, da Lei Orgânica do Município de Ilhota: I.O servidor público estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou mediante processo administrativo em que seja assegurad…

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  11. Instituto AOCP· PC GO· 2023

    Carina é escrivã e trabalha na Polícia Civil de Goiás há cinco anos, adquirindo estabilidade no cargo. Com base na Constituição Federal de 1988 no que concerne aos servidores públicos, assinale a alternativa correta.

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  12. ADM&TEC· CM Toritama· 2023

    Analise as informações a seguir: I. Os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público são estáveis após dois anos de efetivo exercício. AGENTE LEGISLATIVO - Página 6 de 8 II. O servi…

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  13. FURB· SAMAE JS· 2023

    Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna que consta na seguinte frase: Os servidores públicos nomeados para cargo de provimento efetivo por meio de concurso público são estáveis após .

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  14. FURB· SAMAE JS· 2023

    De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, o servidor público estável perderá o cargo:

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  15. FURB· Pref Blumenau· 2023

    Considerando-se a Lei Complementar n.º 660/2007, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas: I.São estáveis após dois anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo…

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  16. Vunesp· Pref SBC· 2023

    Em relação à Administração Pública, assinale a alternativa correta, nos termos da Constituição Federal.

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  17. NC-UFPR· Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - Editais a· 2023

    Assinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição Federal brasileira de 1988, sobre os servidores públicos.

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  18. Avança SP· Pref Araçariguama· 2023

    De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Art. 41, é impertinente afirmar:

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  19. FURB· Pref Schroeder· 2023

    De acordo com a Lei Orgânica do Município de Schroeder, em seu art. 14, § 1º, o servidor público estável só perderá o cargo: I.em virtude de sentença judicial transitada em julgado. II.mediante processo administrativo e…

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  20. Consulplan· Pref Teutônia· 2023

    Caso o servidor público tenha extinguido o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração , até seu adequado aproveitamento em outro cargo. Conforme a Constituição…

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