Question

No período recente, a garantia de estabilidade do servidor público está frequentemente em pauta, tanto na política quanto na mídia, estimulando o pronunciamento de diversos especialistas sobre os possíveis efeitos da retirada dessa garantia. No entanto, observa-se que, apesar das diferenças com o setor privado, servidores públicos podem perder o cargo, tendo a Constituição Federal de 1988 elencado algumas situações permissivas. Assinale a opção que apresenta uma possibilidade de demissão de servidores públicos estáveis.

Accepted Answer

D) Em decorrência de procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.

Answer

A) Extinção, por meio de decreto executivo, de cargo ocupado pelo servidor.

Answer

B) Em virtude de sentença judicial, ainda que com possibilidade de interposição de recurso.

Answer

C) Pela execução de processo administrativo que faça coisa julgada formal, independentemente de ampla defesa.

Answer

E) Por decisão motivada, desde que sejam apresentados detalhadamente os fundamentos, de seu superior hierárquico.

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