Estabilidade do servidor público

AMEOSC· Pref S M do Oeste· 2026

Um servidor nomeado para cargo efetivo em virtude de concurso público na Prefeitura de São Miguel do Oeste concluiu, com aprovação, a avaliação especial de desempenho a que foi submetido desde o início do exercício. Ele…

IBFC· TJ PE· 2026

Recentemente, determinado gestor de uma empresa estatal estadual que explora atividade econômica questionou a procuradoria do órgão acerca de notícias publicadas pelos meios de comunicação, em especial uma com o seguint…

Legalle· Pref SJ das Missões· 2026

Analise as assertivas, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município: I. Adquire a estabilidade, após três anos de efetivo exercício, o servidor nomeado por concurso público. II. Enquanto não adquirir…

FGV· ALEGO· 2026

O Art. 56 da Resolução 1.073/2001 dispõe que, cumprido satisfatoriamente o estágio probatório, o servidor detentor de cargo efetivo adquirirá estabilidade no serviço público ao completar 3 (três) anos de efetivo exercíc…

Instituto AOCP· IF CE· 2026

Helena prestou concurso público, foi aprovada e devidamente nomeada para cargo efetivo no serviço público. Decorridos três anos de efetivo exercício, teve reconhecida a estabilidade, com avaliação especial de desempenho…

Instituto ACCESS· CRM PA· 2026

Em razão de reorganização administrativa, determinado cargo público foi extinto por lei, inexistindo, naquele momento, cargo compatível para imediato aproveitamento do servidor estável. Consultada sobre as consequências…

FAU UNICENTRO· Pref Rio Azul· 2026

A respeito da estabilidade e das hipóteses de perda do cargo do servidor público municipal, à luz da Lei Orgânica do Município de Rio Azul/PR, assinale a alternativa CORRETA:

Selecon· Pref Araças· 2026

No âmbito da perda do cargo público por servidor estável e da avaliação de desempenho na Administração Pública, verificase que o(a):

Fundatec· Pref São Martinho RS· 2026

Um servidor estável foi desligado de seu cargo porque a administração municipal declarou sua posição como desnecessária. Com base no Regime Jurídico do Município de São Martinho, enquanto aguarda sua recolocação em outr…

Fundatec· Pref Candelária· 2026

Considerando a Lei Orgânica do Município de Candelária, em relação aos servidores municipais, assinale a alternativa INCORRETA.

Consulplan· SEPREV· 2026

A Constituição Federal de 1988 disciplina o regime jurídico aplicável aos servidores públicos, fixando direitos, deveres e garantias funcionais essenciais à continuidade e à eficiência da Administração Pública. Consider…

AMEOSC· Pref S M do Oeste· 2026

Um servidor nomeado para cargo efetivo em virtude de 8 concurso público na Prefeitura de São Miguel do Oeste concluiu, com aprovação, a avaliação especial de desempenho a que foi submetido desde o início do exercício. E…

Cebraspe· UNE AL· 2026

No caso de servidor estável, a perda de cargo decorrente de processo administrativo disciplinar é possível, desde que lhe seja assegurado o devido processo legal.

AMEOSC· Pref Mondaí· 2026

A estabilidade funcional prevista no art. 127 da Lei Orgânica de Mondaí está vinculada ao efetivo exercício em cargo de provimento efetivo precedido de concurso público e à avaliação especial de desempenho realizada por…

Legalle· Pref Cândido Godói· 2026

Analise as partes que seguem: O servidor só judicial perde o cargo em virtude de sentença transitada em julgado, ou mediante processo administrativo em que (la lhe seja assegurada ampla defesa parte), ou ainda mediante…

Legalle· Pref S Vendelino· 2026

Públicos do Município determina que reintegração e a investidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a por judicial, sua demissão decisão com ressarcimento de todas as vantagens. Reinte…

Legalle· FJP· 2026

Sobre a investidura e as garantias estabelecidas no setor público, assinale a alternativa CORRETA.

Cebraspe· PGE AL· 2026

Marcos, na condição de servidor público federal, percebia regularmente a gratificação de atividade técnica especial (GATE). Em março de 2018, foi publicada lei federal de efeitos concretos que suprimiu integralmente a G…

Selecon· Pref Sapezal· 2026

De acordo com a Lei Municipal n.º 1.035/2013, o servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá a estabilidade no serviço público municipal após cumprir o período de efetivo…

Legalle· Pref SJ das Missões· 2026

Analise as assertivas, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município: I. Adquire a estabilidade, apos três anos de efetivo exercício, o servidor nomeado por concurso público. II. Enquanto não adquirir…