Questões de Direito Administrativo · AMEOSC

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)AMEOSC 2026

Pref S M do Oeste

Questão de Direito Administrativo

Um servidor nomeado para cargo efetivo em virtude de 8 concurso público na Prefeitura de São Miguel do Oeste concluiu, com aprovação, a avaliação especial de desempenho a que foi submetido desde o início do exercício. Ele deseja saber a partir de quando passa a ser considerado estável. Conforme o Estatuto dos Servidores do Município, uma vez aprovado no estágio probatório, o servidor torna-se estável após:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.