Estabilidade do servidor público

IGEDUC· CM P. dos Índios· 2026

Durante treinamento para novos servidores públicos municipais de Palmeira dos Índios, foi analisado o instituto da estabilidade previsto no Estatuto dos Funcionários Públicos, com o objetivo de esclarecer o momento em q…

AMEOSC· Pref S M do Oeste· 2026

De acordo com o art. 19, §§ 1º e 2º, da Lei Orgânica do Município de São Miguel do Oeste (SC), a estabilidade do servidor público constitui garantia destinada à proteção da relação funcional, estabelecendo hipóteses esp…

Legalle· Pref Nova R. Sul· 2026

Avalie cuidadosamente as afirmativas a seguir sobre estabilidade e direito de associação sindical do servidor municipal de acordo com a Lei Orgânica, e marque com (V) quando verdadeira e (F) quando falsa: (__)A estabili…

AMEOSC· CM Mondaí· 2026

A estabilidade no serviço público constitui garantia institucional destinada a assegurar a continuidade administrativa e proteção ao servidor aprovado em concurso público, condicionando-se ao cumprimento de requisitos l…

Legalle· Pref Progresso· 2026

São estáveis, apos trêS anos efetivo os para exercÍcio, servidores nomeados cargo de em de provimento efetivo virtude concurso público. judicial do Invalidada por sentença a demissão servidor ele o vaga, estável, será e…

Legalle· Pref SJ das Missões· 2026

Analise as assertivas, com base no Regime JurÍdico dos Servidores Públicos do Município: I. Adqulre a estabilidade, apos três anos de efetivo exercício, o servidor nomeado por concurso público. II. Enquanto não adquirir…

AMEOSC· Pref Paraíso (SC)· 2026

A Lei Orgânica de Paraíso/SC estabelece regras específicas para a situação do servidor público estável quando ocorre a reorganização administrativa que resulte na extinção ou declaração de desnecessidade de seu cargo. N…

Unifil· Pref Cambé· 2026

De acordo com o parágrafo 4º do artigo 24 da Lei Municipal nº 1.718/2003 do Município de Cambé/PR, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna. Como condição para aquisição da estabilidade, é obrigatória a…

FAURGS· IF SC· 2026

Nos termos da Lei nº 8.112/1990, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo, após cumprir o estágio probatório e ser aprovado nas condições legais de desempenho, adquirirá

Fênix Instituto· FHSTE· 2026

A estabilidade do servidor público municipal relaciona-se ao tempo de efetivo exercício no cargo e às hipóteses legais de perda do cargo. Considerando essas regras, assinale a alternativa correta.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Roca Sales· 2026

Em conformidade com a Lei Municipal nº 802/2007, o servidor estável poderá perder o cargo: I. Em virtude de sentença judicial transitada em julgado. II. Mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla…

Cebraspe· Pref Porto Velho· 2026

Acerca dos institutos da efetividade, da estabilidade e da vitaliciedade aplicáveis aos servidores públicos, conforme a Constituição Federal de 1988, a Lei n.º 8.112/1990 e as disposições doutrinárias pertinentes, assin…

Fundatec· Pref Estrela Velha· 2026

Considerando a legislação aplicável de acordo com o Regime Jurídico de Estrela Velha em relação à regra sobre estabilidade, assinale a alternativa correta.

COCP Pref Bombinhas· Pref Bombinhas· 2026

Considerando as regras de estabilidade do servidor efetivo previstas na Lei nº 07/2002 analise as afirmações a seguir: I. A estabilidade é o direito do servidor efetivo de não ser demitido, salvo em virtude de sentença…

Legalle· Pref SJ das Missões· 2026

Analise as assertivas, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município: I. Adquire a estabilidade, após três anos de efetivo exercício, o servidor nomeado por concurso público. II. Enquanto não adquirir…

AMAUC· Pref Xavantina· 2026

Assinale a alternativa com as afirmativas verdadeiras:

AMEOSC· Pref Mondaí· 2026

A estabilidade funcional prevista no art. 127 da Lei Orgânica de Mondaí está vinculada ao efetivo exercício em cargo de provimento efetivo precedido de concurso público e à avaliação especial de desempenho realizada por…

AMEOSC· Pref Belmonte (SC)· 2026

A estabilidade funcional constitui uma garantia relacionada ao vínculo do servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, sem afastar a possibilidade de perda do cargo nas hipóteses previstas pelo ordenamento jurídico…

Legalle· Pref Nova R. Sul· 2026

Acerca do tempo de serviço, e com base no que é determinado pelo Regime .lurídico dos Servidores Públicos do Município, analise as assertivas que seguem: I. A apuração do tempo de serviço será feita em dias, os quais co…

Selecon· Pref Niterói· 2025

No que se refere às normas concernentes à estabilidade do servidor público, previstas no artigo 41 da CRFB/88, é válido dizer que: