Estabilidade do servidor público

Fênix Instituto· Pref N. Horizonte SC· 2026

Sobre a estabilidade do servidor público e as hipóteses de perda do cargo, conforme o regime jurídico municipal, assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto CONSULPAM· Pref Pindorama· 2026

Os Agentes públicos exercem funções essenciais para a consecução dos objetivos do Estado. Considerando que a Constituição e a legislação infraconstitucional estabelecem regras sobre provimento, vacância, estabilidade e…

Instituto Verbena· Pref Buriti Alegre· 2026

Um servidor público estável do município de Buriti Alegre, GO, é surpreendido com a extinção do seu cargo efetivo devido a uma reestruturação administrativa no departamento de vigilância em saúde. Nos termos da legislaç…

Legalle· Pref SJ das Missões· 2026

Analise as assertivas, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município: I. Adquire a estabilidade, após três anos de efetivo exercício, o servidor nomeado por concurso público. II. Enquanto não adquirir…

AMEOSC· Pref Tunápolis· 2026

A organização administrativa municipal estabelece regras específicas para a proteção da estabilidade do servidor público, ao mesmo tempo em que define hipóteses excepcionais para a perda do cargo. Essas normas buscam eq…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina· 2026

Após ser aprovado em concurso público de provas e títulos, João, oficial de justiça, passou a ocupar cargo de provimento efetivo junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Registrese que, durante o exercí…

IGEDUC· Pref São J Campestre· 2026

Em relação à estabilidade, instituto que visa assegurar continuidade administrativa e proteção contra ingerências indevidas, assinale a alternativa CORRETA.

Quadrix· CREF· 2026

Os empregados das empresas públicas e das sociedades de economia mista, embora admitidos mediante concurso público, não gozam da estabilidade conferida aos servidores estatutários, sendo‑lhes assegurado, contudo, o dire…

AMEOSC· Pref S João do Oeste· 2026

O Art. 22 do Estatuto dos Servidores Públicos do município de São João do Oeste/SC diz que: "O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público adquire estabilidade após três (03) anos de…

Instituto Verbena· Pref Buriti Alegre· 2026

De acordo com a Lei Orgânica de Buriti Alegre, a estabilidade do servidor público municipal é adquirida

Instituto Ágata· Pref Terra Santa· 2026

Um candidato foi aprovado em concurso público e empossado em cargo efetivo na Prefeitura de Terra Santa. Após completar três anos de efetivo exercício, ele adquiriu estabilidade. Considerando a Lei do Regime Único dos S…

Ribeiro Amaral· CM Rio Espera· 2026

O servidor habilitado em concurso público e empossado no cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade no serviço público ao completar:

Fênix Instituto· Pref N. Horizonte SC· 2026

A Lei Orgânica dispõe sobre a estabilidade do servidor público municipal e as consequências jurídicas relacionadas à perda do cargo e à extinção de cargos. Considerando tais disposições, assinale a alternativa correta.

Vunesp· Pref Araçatuba· 2026

Conforme a Lei no 3.774/1992 do Município de Araçatuba, art. 38, reintegração é o reingresso do funcionário estável no serviço público municipal em virtude de decisão judicial transitada em julgado. Nos termos do art. 3…

AMEOSC· Pref Sta Helena (SC)· 2026

A estabilidade funcional submete-se a requisitos relacionados à forma de provimento e ao tempo de efetivo exercício, enquanto a perda do cargo pelo servidor estável depende da ocorrência de hipóteses e garantias procedi…

Instituto IASPE· CM Gen Carneiro (MT)· 2026

No tocante às normas constitucionais que regem a estabilidade, o estágio probatório e a perda do cargo do servidor público civil, de acordo com o art. 41 da CF/88, assinale a alternativa correta:

Fundatec· Município de Nova Candelária/RS Concurso Público nº· 2026

Lucas, servidor do Município de Nova Candelária, foi nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Após algum tempo de trabalho, ficou em dúvida sobre o momento em que sua estabilidade seria a…

Instituto JK· Pref S J de Ribamar· 2026

A estabilidade é uma garantia funcional atribuída ao servidor público que ingressa no cargo por concurso público e cumpre o período exigido de efetivo exercício. A Lei Orgânica do Município de São José de Ribamar também…

Legalle· Pref Cândido Godói· 2026

Analise as partes que seguem: O servidor so judicial perde o cargo em virtude de sentença transitada julgado, em ou mediante processo administrativo em que (la lhe seja assegurada ampla defesa parte), ou ainda mediante…

Legalle· Pref SJ das Missões· 2026

Analise as assertivas, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município: I. Adquire a estabilidade, após três anos de efetivo exercício, o servidor nomeado por concurso público. II. Enquanto não adquirir…