Estabilidade do servidor público

FGV· Concurso Público para o Ministério Público do Estado do Espírito Santo· 2026

Um servidor público federal estável foi submetido à avaliação periódica de desempenho e obteve resultado insatisfatório, devidamente homologado após processo administrativo com contraditório e ampla defesa. Paralelament…

Instituto Verbena· Pref Buriti Alegre· 2026

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Buriti Alegre, na Seção VI do Capítulo II do Título II, o servidor público estável somente perderá o cargo

FGV· TJ MS· 2026

A estabilidade é a garantia constitucional conferida ao servidor titular de cargo público, admitido por concurso, visando ao escorreito exercício das atribuições funcionais. Nos termos do Estatuto dos Servidores Público…

Legalle· Pref Quevedos· 2026

O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município afirma que o servidor estável so perderá o cargo, por exemplo, mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada…

Consulplan· TRF 5· 2026

No tocante ao regime jurídico dos agentes públicos e do instituto da disponibilidade, analise as afirmativas a seguir. I. A disponibilidade pode decorrer da extinção do cargo ou ainda da declaração de sua desnecessidade…

AROEIRA· CM Catalão· 2026

O Estatuto dos Servidores da Câmara Municipal de Catalão estabelece regras sobre a estabilidade dos servidores. Sobre esse tema, analise: I. O servidor efetivo adquire estabilidade após três anos de exercício. II. A est…

Instituto Ágata· Pref Terra Santa· 2026

A estabilidade no serviço público, prevista no art. 41 da CF/88, é adquirida:

AMEOSC· Pref Sta Helena (SC)· 2026

A estabilidade no serviço público constitui garantia institucional destinada a assegurar a continuidade administrativa e a proteção contra demissões arbitrárias. No âmbito das leis orgânicas municipais, tal instituto co…

FAFIPA· Pref Rio Branco do S· 2026

Está CORRETO o que se afirma em:

Consulplan· Pref Viana (ES)· 2026

A Constituição Federal de 1988 estabelece normas gerais sobre a Administração Pública, disciplinando, entre outros aspectos, a acumulação de cargos públicos, as regras aplicáveis ao exercício de mandato eletivo e as con…

FCC· CPRH· 2026

Durante uma reestruturação administrativa em determinado órgão público, alguns cargos efetivos foram extintos. Os servidores estáveis deixaram de exercer suas funções, mas continuaram a receber remuneração proporcional…

Legalle· Pref Ibiraiaras· 2026

Invalidada por sentença.ludicial a demissão do servidor estável, será ele e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disp…

AMEOSC· Pref B Bonita (SC)· 2026

Segundo a Lei Orgânica de Barra Bonita (SC), em quais circunstâncias o servidor estável ficará em disponibilidade remunerada, até seu adequado aproveitamento em outro cargo?

Legalle· Pref SJ das Missões· 2026

Analise as assertivas, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município: I. Adquire a estabilidade, após três anos de efetivo exercício, o servidor nomeado por concurso público. II. Enquanto não adquirir…

IDECAN· ALECE· 2026

A estabilidade constitui importante garantia conferida ao servidor ocupante de cargo efetivo. Nos termos da Lei nº 9.826/1974, o ato administrativo declaratório da estabilidade do servidor, após o cumprimento do estágio…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Morro Reuter/RS Concurso Público nº· 2026

Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Morro Reuter, o servidor estável somente perderá o cargo por

Fênix Instituto· Pref São Domingos· 2026

A estabilidade no serviço público municipal assegura garantias ao servidor quanto à permanência no cargo, às hipóteses de desligamento e às consequências de eventual demissão. À luz das regras previstas na Lei Orgânica…

Fundatec· Prefeitura e Câmara Municipais de Flores da Cunha/RS Concursos Públicos e Processo Seletivo· 2026

Alice foi aprovada em concurso público para o cargo de assistente administrativa da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha. Alice irá adquirir estabilidade no cargo após quantos anos de efetivo exercício?

Quadrix· CRB 1· 2026

A estabilidade dos servidores públicos é resquício do sistema monárquico, incompatível com os princípios da Carta Política.

Legalle· Pref Palmitinho· 2026

Segundo a Lei Municipal nº 1.318/2006 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, na forma dessa Lei, adquire estabilidade…