A estabilidade no serviço público, prev… (Instituto Ágata 2026)

Questões de Direito Administrativo · Instituto Ágata

Direito AdministrativoEstabilidade do servidor públicoInstituto Ágata 2026

Pref Terra Santa

A estabilidade no serviço público, prevista no art. 41 da CF/88, é adquirida:

AApós dois anos de exercício no cargo efetivo, sem necessidade de avaliação.BApós três anos de efetivo exercício, mediante avaliação especial de desempenho.CSomente para cargos em comissão, após quatro anos de exercício.DNo ato da posse, desde que o cargo seja efetivo.EExclusivamente após aprovação em estágio probatório de cinco anos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.