Espécies normativas

Consulplan· CM PA· 2023

O Art. 59 da Constituição Federal de 1988 dispõe que o processo legislativo compreende a elaboração de espécies normativas, dentre elas as resoluções. Sobre o procedimento das resoluções, assinale a afirmativa correta.

UNESC· CM Ermo· 2023

Associe a segunda coluna de acordo com a primeira, que relaciona os atos constitutivos do processo legislativo e as fases procedimentais: Primeira Coluna: 1) Fase introdutória. 2) Fase constitutiva. 3) Fase complementar…

FURB· Pref Blumenau· 2023

A Lei Ordinária Municipal n.º 7.564/2010 baseia-se nos termos do inciso IX, do artigo __ da Constituição Federal. Assinale a alternativa que corretamente completa a lacuna no excerto:

Quadrix· CRQ 4 (SP)· 2023

O Conselho Federal de Química só deliberará com a presença mínima da metade mais um de seus membros.

Avança SP· FMSRC· 2023

Assinale a alternativa correta sobre o processo legislativo brasileiro.

Fundatec· UFCSPA - Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre/RS Concurso Público nº· 2023

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o processo legislativo compreenderá, EXCETO:

FURB· Pref Blumenau· 2023

Conforme a Lei Ordinária Municipal n.º 7.564/2010, em seu artigo 11: O tempo de serviço público objeto de contratação por tempo determinado será computado na forma prevista em:

Instituto AOCP· PC GO· 2022

(DELDCIV_03) No que diz respeito à Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Consideram-se…

Fundatec· Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - PGE/SP 1º PROCESSO SELETIVO RELATIVO AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – PGE/SP· 2022

Assinale a alternativa correta no que se refere ao processo legislativo, de acordo com as disposições constitucionais e o entendimento do STF.

IUDS· CORE CE· 2022

Com base na Constituição Federal, é CORRETO afirmar sobre o processo legislativo:

IBFC· CM Itatiba· 2022

Segundo a Constituição Federal de 1988, em seu art. 59, e o art. 32, da Lei Orgânica do Município de Itatiba/SP, o processo legislativo compreende a elaboração de uma variada gama de normas, que vão desde as Emendas à C…

Legalle· Pref Bom Princípio· 2022

O processo legislativo compreende a elaboração de quantos dos seguintes itens? I. Emendas à Lei Orgânica; II. Leis ordinárias; III. Decretos legislativos; IV. Resoluções.

Cebraspe· SERES PE· 2022

Assinale a opção correta acerca do processo legislativo.

FADESP· SEFA PA· 2022

Sobre o Processo Legislativo na Constituição Federal do Brasil de 1988, é certo afirmar que

ESAP - PGE AM· PGE AM· 2022

Lei complementar disporá sobre:

Instituto AOCP· TRT· 2022

No que concerne ao processo legislativo, assinale a alternativa correta.

Vunesp· PRUDENCO· 2022

A respeito do Processo Legislativo, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.

OBJETIVA CONCURSOS· CM SF Assis· 2022

Em relação ao processo de modificação da Constituição, analisar os itens abaixo: I. Pelo princípio da legalidade, ninguém será obrigado a fazer ou a deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. Essa é uma das b…

Quadrix· CRF GO· 2022

Nos Estados estrangeiros, a obrigatoriedade da lei brasileira, quando admitida, se inicia seis meses depois de oficialmente publicada.

OBJETIVA CONCURSOS· CM Ipiranga do Norte· 2022

Segundo FERREIRA FILHO, em relação ao ato normativo, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) A expressão ato normativo, quando empre…