Erro de tipo e erro de proibição

Cebraspe· PM DF· 2010

O erro de proibição é aquele que recai sobre a ilicitude do fato, excluindo a culpabilidade do agente, porque esse supõe que inexiste regra proibitiva da prática da conduta. O erro de proibição não exclui o dolo, mas af…

Com. Conc. MPE BA· MPE BA· 2010

Um dos temas mais delicados da dogmática criminal é o Erro. Vejamos, a propósito, o seguinte exemplo da nossa jurisprudência: “Inspetor de quarterão que, supondo injusta agressão de multidão que fugindo da policia corri…

Cebraspe· DPE BA· 2010

No que diz respeito ao erro de proibição indireto, ou erro de permissão, o agente atua com a convicção de que a ação que pratica não está proibida pela ordem normativa, seja por desconhecer a norma penal, seja por inter…

Com. Exam. (MPE PB)· MPE PB· 2010

Considere as assertivas abaixo, assinalando a alternativa que contém sobre elas o devido julgamento: I - O erro que versa sobre causa pessoal de exclusão de pena, se invencível, exclui o dolo, ensejando a responsabiliza…

CEPERJ· SEFAZ RJ· 2010

Na hipótese de um contribuinte não recolher um tributo devido, consumando a conduta descrita como crime contra a ordem tributária, por ter cometido um erro na interpretação da lei tributária, estará configurado, em tese…

PUC PR· URBS· 2010

Conforme o Código Penal Brasileiro, o que se refere ao erro de tipo e erro de proibição, analise as assertivas e assinale a alternativa CORRETA: I. Erro de proibição é o que recai sobre circunstância que constitui eleme…

FCC· TJ PI· 2010

Pedro ingressou numa joalheria e afirmou que pretendia adquirir um anel de ouro para sua esposa. A vendedora colocou sobre a mesa diversos anéis. Após examiná-los, Pedro disse que lhe agradou mais uma peça que estava ex…

Cebraspe· TRE MT· 2010

A respeito de erro de tipo e erro de proibição, assinale a opção correta.

FUNIVERSA· PC DF· 2009

A respeito da tipicidade penal, assinale a alternativa incorreta.

Cebraspe· BACEN· 2009

A respeito de crimes culposo e impossível, da obediência hierárquica, do erro de proibição e do arrependimento posterior, assinale a opção correta.

Com. Exam. (TJ RS)· TJ RS· 2009

Considere as assertivas abaixo relativamente a erro sobre a ilicitude do fato. I - O desconhecimento da lei penal é inescusável; no entanto, nesta hipótese, deve o juiz atenuar a pena do condenado. II - O erro de proibi…

Cebraspe· DPE AL· 2009

Para a teoria limitada da culpabilidade, adotada pelo CP brasileiro, toda espécie de descriminante putativa, seja sobre os limites autorizadores da norma, seja incidente sobre situação fática pressuposto de uma causa de…

Cebraspe· DPE AL· 2009

Segundo a teoria dos elementos negativos do tipo, as causas de exclusão de culpabilidade devem ser agregadas ao tipo como requisitos negativos deste, resultando no conceito denominado pela doutrina de tipo total de inju…

Cebraspe· PP ES· 2009

Suponha que um holandês, maior de 18 anos de idade, tenha viajado para o Brasil para estudos e, por falta de conhecimento da legislação brasileira, tenha acendido, em praça pública, um cigarro de maconha, acreditando se…

Marinha· Marinha· 2009

Caso uma pessoa, que tenha como lazer a prática da caça, ao perpetrar a mesma venha a alvejar, com um tiro de arma de fogo fatal, outra pessoa, que se encontrava com uma fantasia de animal campestre, no acima, confundin…

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2009

Sobre o tema modalidades de erro, assinale a alternativa INCORRETA:

Fundep· TJ MG· 2009

Marque a alternativa CORRETA. O erro de proibição escusável, como excludente da potencial consciência da ilicitude, leva à absolvição por exclusão da:

CEPERJ· PC RJ· 2009

Sobre a Teoria do Erro, analise as proposições abaixo e, em seguida, assinale a opção correta. I- Em situação de erro determinado por terceiro, somente responderá pelo crime este terceiro. II- Em situação de erro provoc…

NUCEPE UESPI· PC PI· 2009

Juan, 19 anos, argentino residente em Córdoba/Argentina, recebeu um convite de seu amigo Pedro, brasileiro, residente em Teresina, para passar as férias no Delta do Parnaíba. Juan, entusiasmado com a possibilidade de co…

Cebraspe· TRE MA· 2009

Em relação aos institutos de direito penal, assinale a opção correta.