Questões de Direito Penal · Cebraspe
Direito PenalTeoria do crimeCebraspe 2009
PP ES
Questão de Direito Penal
UnB/CESPE – ES/SEJUS
Suponha que um holandês, maior de 18 anos de idade, tenha viajado para o Brasil para estudos e, por falta de conhecimento da legislação brasileira, tenha acendido, em praça pública, um cigarro de maconha, acreditando ser permitido o seu comportamento. Nessa situação, se flagrado pela polícia, o estrangeiro terá excluída a culpabilidade de sua conduta por erro de proibição.
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