Questões de Direito Penal
Erro de tipo e erro de proibição
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- CP, art. 2015×
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- CP, art. 735×
- CP, art. 744×
- CP, art. 613×
- ECA, art. 1121×
- Lei 11.343/06, art. 351×
- CPM, art. 351×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Erro de tipo e erro de proibição
Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2011
Sobre o tipo dos crimes dolosos de ação, assinale a alternativa incorreta:
ResolverCebraspe· TRF 3· 2011
No tocante às situações derivadas da hipótese do erro em direito penal, assinale a opção correta.
ResolverFGV· OAB· 2011
Apolo foi ameaçado de morte por Hades, conhecido matador de aluguel. Tendo tido ciência, por fontes seguras, que Hades o mataria naquela noite e, com o intuito de defender-se, Apolo saiu de casa com uma faca no bolso de…
ResolverCebraspe· TRE ES· 2011
Erro de pessoa é o mesmo que erro na execução ou aberratio ictus.
Julgar o itemCebraspe· TJ ES· 2011
Acerca do erro no direito penal, assinale a opção correta.
ResolverCebraspe· TRE ES· 2011
O erro que recai sobre elemento constitutivo do tipo permissivo também é conhecido como descriminante putativa, embora nem todo erro relacionado a uma descriminante seja erro sobre elemento constitutivo do tipo permissi…
Julgar o itemCebraspe· PC ES· 2011
O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; e, se evitável, poderá diminuí-la, de um sexto a um terço. Tal modalidade de erro, segundo a doutrina penal brasileira, pode ser classificada adequadament…
Julgar o itemCebraspe· PC ES· 2011
A falta de consciência da ilicitude, se inevitável, exclui a culpabilidade.
Julgar o itemCom. Exam. (MPE PB)· MPE PB· 2011
São hipóteses de erro acidental, exceto:
ResolverCom. Exam. (MPF)· MPF· 2011
SOBRE ELEMENTOS NORMATIVOS: I - Elementos normativos do tipo são sinônimos de elementos normativos especiais da ilicitude; 11 - O erro sobre as expressões como "indevidamente", "sem licença da autoridade" é unanimemente…
ResolverCom. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2011
Sobre a culpabilidade, assinale a alternativa correta:
ResolverCebraspe· PM DF· 2010
No tocante aos crimes contra o patrimônio, o direito penal brasileiro tutela tanto a posse quanto a propriedade. O sujeito ativo desse tipo de crime poderá ser qualquer pessoa, não se exigindo qualidade especial do suje…
Julgar o itemACAFE· PC SC· 2010
Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir: O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado (...)
ResolverFCC· TRE AL· 2010
A dispara seu revólver e mata B, acreditando tratar-se de um animal. A respeito dessa hipótese é correto afirmar que se trata de
ResolverACAFE· PC SC· 2010
Segundo o Código Penal brasileiro, “É isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima.” Todavia, não há isenção de pena quand…
ResolverCebraspe· ABIN· 2010
Incorrendo o agente em erro de tipo essencial escusável ou inescusável, excluir-se-á o dolo, mas permanecerá a culpa caso haja previsão culposa para o delito.
Julgar o itemFMP· DPE RO· 2010
Nas descriminantes putativas é correto afirmar que
ResolverCebraspe· ABIN· 2010
De acordo com a teoria dos elementos negativos do tipo, dado o conceito de tipo total de injusto, as causas de exclusão da ilicitude devem ser agregadas ao tipo como requisitos negativos deste.
Julgar o itemIAUPE· SERES PE· 2010
Diante disso e considerando a teoria finalista da ação, assinale a alternativa CORRETA.
ResolverCebraspe· ABIN· 2010
O erro de proibição escusável exclui o dolo e a culpa; o inescusável exclui o dolo, permanecendo, contudo, a modalidade culposa.
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