Emendas à Constituição

FAFIPA· Pref Itapoá· 2024

Quanto à temática "Processo Legislativo", assinale a alternativa que esteja de acordo com a Constituição.

Quadrix· COREN PR· 2024

O apoio do governo federal à PEC das Praias obteve o devido quórum, para que a proposta fosse tramitada nas duas casas do parlamento brasileiro.

Instituto AOCP· CBM PE· 2024

Cumpridos os requisitos constitucionais, determinada proposta de emenda à Constituição, cujo teor objetiva ampliar o rol de direitos e garantias fundamentais, foi aprovada pelo Poder Legislativo Federal. Nessa hipótese,…

UNESC· Pref Macieira· 2024

Durante a elaboração de uma nova emenda constitucional, um assessor jurídico é chamado para avaliar a legalidade de sua aplicação. O assessor verifica que a emenda versa sobre direitos fundamentais e foi aprovada confor…

IBEC· CM Queimadas· 2024

Conforme estabelece a Lei, Emenda é a proposição apresentada como acessório de outra e elas podem ser:

FGV· Concurso Público para a Prefeitura Municipal de Vitória - Guarda Municipal· 2024

Jonas, parlamentar federal, percebeu que a sua base de eleitores anseia por mudanças no texto constitucional, motivo pelo qual o político passou a estudar as normas que regem as propostas de emenda à Constituição Federa…

Avança SP· CM Louveira· 2024

A Constituição Federal poderá ser emendada mediante proposta daqueles constitucionalmente legitimados e sua aprovação dependerá:

FGV· Concurso Público para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro· 2024

Um grupo de vinte e oito senadores apresentou proposta de emenda constitucional (PEC) buscando fortalecer a posição institucional da Polícia Militar e ampliar suas atribuições. Na justificativa da proposição, o grupo ar…

COPESE-UFT· Pref Palmas· 2024

Quanto às normas previstas na Constituição Federal, em especial sobre o processo legislativo de emenda à constituição, assinale a alternativa CORRETA.

IDECAN· IPM JP· 2024

No Senado Federal, determinada proposta de emenda constitucional estava deliberando sobre como fortalecer o voto direto, secreto, universal e periódico. Nesse caso, pode-se afirmar que

Cebraspe· TCE AC· 2024

O direito à igualdade constitui um limite material ao poder de reforma, podendo qualquer parlamentar federal impetrar mandado de segurança no STF e suscitar o controle preventivo judicial de constitucionalidade no caso…

Avança SP· CM Itapecerica Serra· 2024

Determina a CRFB/1988 que a Constituição Federal poderá ser emendada mediante proposta de alguns legitimados específicos, considerando-se aprovada se obtiver:

FGV· Concurso Público para a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina· 2024

O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado Alfa encaminhou projeto de lei complementar à Assembleia Legislativa, visando à criação de 10 (dez) cargos de Promotor de Justiça Substituto, com o que busca…

FCC· CETESB· 2024

A Constituição Federal de 1988, de acordo com o quanto nela previsto, poderá ser emendada, salvo na vigência de intervenção federal , de estado de defesa ou de estado de sítio, mediante proposta do Presidente da Repúbli…

Instituto Verbena· MPE GO· 2024

Em decorrência do poder constituinte derivado, é matéria passível de abolição por emenda constitucional, nos termos do artigo 60 da Constituição da República Federativa do Brasil,

FURB· CM Brusque· 2024

A Constituição poderá ser emendada mediante proposta de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal; do Presidente da República; e de mais da metade das Assembleias Legislativas das uni…

Com Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2024

Em relação ao processo de emenda constitucional é CORRETO dizer:

IGEDUC· Pref Itapissuma· 2024

Uma proposta de emenda constitucional (PEC) foi enviada ao Congresso Nacional e, após aprovação nas duas casas legislativas, foi promulgada. Sobre o processo legislativo para a alteração da Constituição, assinale a alte…

FGV· Concurso Público para a Secretaria Municipal de Fazenda de Cuiabá· 2024

No ano X, foi constatado o crescimento de grupos armados em alguns países que possuem fronteiras com a República Federativa do Brasil, o que levou setores de inteligência a identificarem o iminente risco de agressão arm…

Avança SP· CM Louveira· 2024

Acerca do que dispõe a Constituição Federal, no Capítulo I – Da Organização dos Poderes – Seção VIII – Do Processo Legislativo, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta. I – A matéria consta…