Uma proposta de emenda constitucional (… (IGEDUC 2024)

Questões de Direito Constitucional · IGEDUC

Direito ConstitucionalEmendas à ConstituiçãoIGEDUC 2024

Pref Itapissuma

Uma proposta de emenda constitucional (PEC) foi enviada ao Congresso Nacional e, após aprovação nas duas casas legislativas, foi promulgada. Sobre o processo legislativo para a alteração da Constituição, assinale a alternativa correta:

AA PEC pode ser promulgada apenas pelo Presidente da República.BA aprovação da PEC exige o voto de três quintos dos membros de cada casa, em dois turnos.CA PEC é submetida ao Supremo Tribunal Federal para homologação.DA aprovação de uma PEC depende de plebiscito popular.

Mais questões de Emendas à Constituição

FGV 2026Os dirigentes de associações de delegados de polícia civil dos Estado Alfa, Ômega e Beta se reuniram para discutir os possíveis impactos da Proposta de Emenda à Constituição nº XX…
SUSTENTE 2026Na análise dos limites impostos à reforma constitucional, marque V para verdadeiro ou F para falso. ( ) O poder constituinte originário inaugura uma nova ordem jurídica e caracter…
FCC 2026Suponha que um terço dos membros da Câmara dos Deputados queira apresentar uma proposta de emenda à Constituição Federal tendente a abolir a separação dos Poderes. Em outra situaç…
IDECAN 2026Determinada Emenda Constitucional altera requisitos para concessão de determinado direito funcional a servidores públicos e determina aplicação imediata, sem previsão expressa de…
INEPAM 2026Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 que regem o processo legislativo de alteração do seu texto, assinale a alternativa incorreta.

Ver as 766 questões de Emendas à Constituição

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.