Sobre as emendas à Constituição, é INCO… (CEPUERJ 2015)

Questões de Direito Constitucional · CEPUERJ

Direito ConstitucionalEmendas à ConstituiçãoCEPUERJ 2015

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Sobre as emendas à Constituição, é INCORRETO afirmar que:

Aa matéria constante de proposta de emenda rejeitada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativaBsão aprovadas por votação, em dois turnos, em cada uma das casas do Congresso Nacional, desde que obtenham 3 dos votos dos respectivos membros 5Cpodem ser propostas por 1 , no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal 3Dsão submetidas à sanção do Presidente da República

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.