Sobre a emenda à Constituição Federal,… (Instituto AOCP 2015)

Questões de Direito Constitucional · Instituto AOCP

Direito ConstitucionalEmendas à ConstituiçãoInstituto AOCP 2015

EBSERH HU-UFJF

Sobre a emenda à Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que

Apoderá ser emendada mediante proposta de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.Bpoderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio.Cpoderá ser emendada mediante proposta de mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.Dpoderá ser emendada mediante proposta do Presidente da República.Enão será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir a forma federativa de Estado.

Mais questões de Emendas à Constituição

FGV 2026Os dirigentes de associações de delegados de polícia civil dos Estado Alfa, Ômega e Beta se reuniram para discutir os possíveis impactos da Proposta de Emenda à Constituição nº XX…
SUSTENTE 2026Na análise dos limites impostos à reforma constitucional, marque V para verdadeiro ou F para falso. ( ) O poder constituinte originário inaugura uma nova ordem jurídica e caracter…
FCC 2026Suponha que um terço dos membros da Câmara dos Deputados queira apresentar uma proposta de emenda à Constituição Federal tendente a abolir a separação dos Poderes. Em outra situaç…
IDECAN 2026Determinada Emenda Constitucional altera requisitos para concessão de determinado direito funcional a servidores públicos e determina aplicação imediata, sem previsão expressa de…
INEPAM 2026Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 que regem o processo legislativo de alteração do seu texto, assinale a alternativa incorreta.

Ver as 752 questões de Emendas à Constituição

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.