Emendas à Constituição

Cebraspe· PC PE· 2016

Acerca do poder de reforma e de revisão constitucionais e dos limites ao poder constituinte derivado, assinale a opção correta.

IESES· TJ PA· 2016

A emenda à Constituição da República Federativa do Brasil será promulgada:

FGV· MRE· 2016

Considerando os referenciais de estabilidade e permanência da ordem constitucional, bem como os limites ao exercício do poder de reforma, é correto afirmar, em relação às emendas à Constituição da República Federativa d…

FUNRIO· CM Nova Iguaçu· 2016

A Constituição Federal poderá ser emendada, mediante proposta de(o)

OBJETIVA CONCURSOS· Pref São Gabriel RS· 2016

De acordo com a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:

FCC· AL-MS· 2016

A Constituição Federal NÃO poderá ser emendada na vigência de

Consulplan· TJ MG· 2015

Sobre Poder Constituinte Derivado é correto afirmar:

Cebraspe· DPU· 2015

De acordo com o STF, é possível o controle judicial de constitucionalidade de emendas constitucionais, desde que ele ocorra por meio da ação direta de inconstitucionalidade ou da arguição de descumprimento de preceito f…

FAURGS· TJ RS· 2015

Levando em consideração a redação do artigo 60, constante sob o Título Da Organização dos Poderes, assinale a alternativa que contém assertiva correta.

FCC· TCM-GO· 2015

O poder de emenda da Constituição Federal

FCC· TCE CE· 2015

A Constituição do Estado do Ceará pode ser emendada mediante proposta de

Makiyama· BANESTES· 2015

Na atualidade da política brasileira, muito se houve falar em “Proposta de Emenda à Constituição” (PEC). Dos enunciados abaixo, qual NÃO se aplica à definição básica de PEC?

FGV· Pref Cuiabá· 2015

Foi apresentada proposta de emenda constitucional com o objetivo de criar um novo imposto de competência da União. Ao posicionar-se contrariamente à proposta, um grupo de Deputados argumentou que ela violaria os limites…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Contas do Município de São Paulo· 2015

A respeito da atividade do denominado poder constituinte derivado, considere V para a(s) afirmativa(s) correta(s) e F para a(s) falsa(s). ( ) A alteração de redação, pelo Senado Federal, da proposta de emenda constituci…

FCC· TCE CE· 2015

A teor da literalidade da Constituição do Estado do Ceará, NÃO poderá ser objeto de deliberação a proposta de emenda constitucional

FCC· TCE CE· 2015

A Constituição Federal, embora preveja a emenda constitucional como instrumento de alteração de seu texto,

Fundatec· PGE RS· 2015

É promulgada Emenda à Constituição alterando a técnica de repartição de competências entre os entes federados, com a finalidade de instituir poderes remanescentes ou residuais à União e poderes enumerados aos Estados. E…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí· 2015

Determinada proposta de emenda constitucional foi subscrita por quatorze Assembleias Legislativas, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria absoluta dos seus membros. Essa proposta foi aprovada, durante situação de…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Contas do Município de São Paulo· 2015

No que se refere às fontes formais legislativas, as emendas constituem a segunda fase do processo legislativo. Aquelas que se caracterizam por alterarem os projetos sem modificá-los substancialmente são as emendas:

Instituto Verbena· ALEGO· 2015

Nos termos do que dispõe o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, a Constituição Estadual poderá ser emendada mediante proposta