Elemento subjetivo – dolo

Quadrix· CRBM 6· 2026

A inobservância de formalidade administrativa, ainda que desacompanhada de dolo, é suficiente para caracterizar ato de improbidade administrativa.

Legalle· CM Cerro Largo· 2026

Um Contador da Câmara Municipal, agindo de forma deliberada e em conluio com uma empresa de consultoria de um familiar, omitiu intencionalmente lançamentos contábeis para viabilizar o pagamento de serviços nunca prestad…

Quadrix· CRT SP· 2026

A conduta culposa de agente público que cause prejuízo ao erário configurará ato de improbidade administrativa, desde que seja demonstrada negligência grave no desempenho da função pública.

ISET· Pref Lajedinho· 2026

Em auditoria realizada sobre a gestão patrimonial de uma autarquia municipal, constatou-se que determinado agente público descumpriu procedimento regulamentar para movimentação de bens. A falha decorreu de interpretação…

IGEDUC· Pref Alagoinha (PE)· 2026

Considerando a Lei nº 8.429/1992, com as alterações promovidas pela Lei nº 14.230/2021, especialmente quanto à configuração dos atos de improbidade administrativa, assinale a afirmativa CORRETA:

FCC· ALMS· 2026

De acordo com a Lei nº 8.429/1992, com as alterações introduzidas pela Lei nº 14.230/2021, a caracterização de ato de improbidade na modalidade que causa prejuízo ao erário

EDUCA PB· Pref Triunfo (PB)· 2026

De acordo com o Art. 1º da Lei Federal 8429/1992, analise as alternativas e assinale a alternativa INCORRETA:

Quadrix· CREFONO 2· 2026

Com as alterações promovidas pela Lei nº 14.230/2021, a configuração do ato de improbidade administrativa passou a exigir a demonstração de dolo, não sendo mais admitida a modalidade culposa.

IBADE· Concurso Público - CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE RONDÔNIA· 2026

A Lei nº 8.429/1992 estabelece regras sobre a responsabilização por atos de improbidade administrativa. Conforme a redação atual da norma, a configuração desses atos exige a presença de determinado elemento subjetivo na…

AMAUC· Pref Xavantina· 2026

A Lei federal n.º 8.429, de 2 de junho de 1992, com as alterações promovidas pela Lei federal n.º 14.230, de 25 de outubro de 2021, define os atos de improbidade administrativa e as sanções aplicáveis. Considerando esse…

IBADE· Concurso Público - 001/ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA· 2026

Sobre a responsabilização por improbidade administrativa na redação vigente, analise as afirmativas: I – A irregularidade material praticada no exercício da função pública gera presunção de finalidade ilícita quando o a…

Quadrix· CONTER· 2026

A conduta culposa de Ana não configura ato de improbidade administrativa, ainda que tenha causado prejuízo efetivo ao erário.

Instituto IACP· ColôniaPREV· 2026

Durante a análise de uma representação encaminhada ao órgão de controle interno, verificou-se a existência de possível irregularidade praticada por agente público. No entanto, os elementos colhidos indicavam apenas a vo…

IBADE· Concurso Público - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO· 2026

Ana, servidora pública estadual vinculada à Secretaria de Saúde de um estado brasileiro, foi responsável pela condução de processos de compra emergencial de medicamentos durante uma crise sanitária. Após o término do pe…

Quadrix· CREFONO 2· 2026

A configuração de ato de improbidade administrativa que cause prejuízo ao erário prescinde da comprovação de vontade livre e consciente dirigida ao resultado ilícito tipificado, bastando a demonstração de dano efetivo e…

Vunesp· CM Nova Odessa· 2026

Com base na Lei de Improbidade Administrativa (LIA), caracteriza-se como um ato de improbidade administrativa a seguinte situação:

AMEOSC· Pref Belmonte (SC)· 2026

Analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas. I.O ato de improbidade que atenta contra os princípios da administração pública exige, para a sua configuração, a comprovação do dolo do agente. PORQUE II.A…

Quadrix· CREFITO· 2026

A divulgação indevida de dados sigilosos por servidor público, quando for decorrente apenas de negligência ou erro operacional, não autoriza, por si só, a responsabilização por ato de improbidade administrativa, haja vi…

Quadrix· CRF PR· 2026

A conduta negligente do chefe de João enseja a sanção por improbidade administrativa.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS Concurso Público Nº 865 - Assistente Administrativo· 2026

A Lei nº 14.230/2021 promoveu profundas alterações na Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), especialmente no que tange ao elemento subjetivo da conduta. À luz da legislação vigente, assinale a alternati…