Questões de Direito Constitucional · AMEOSC

Direito ConstitucionalEducaçãoAMEOSC 2026

Pref S João do Oeste

Questão de Direito Constitucional

A Constituição Federal estabelece princípios relacionados ao direito à educação e às responsabilidades do Estado, da família e da sociedade na garantia desse direito. Considerando essas disposições constitucionais, assinale a alternativa correta.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.