Questões de Direito Constitucional · Avança SP
Direito ConstitucionalOutros temasAvança SP 2026
Pref Aparecida (SP)
Questão de Direito Constitucional
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é assegurado à criança e ao adolescente, no ambiente educacional:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.