Educação

Legalle· Pref S Lourenço Sul· 2026

Pode-se afirmar que o ensino será ministrado com base em princípios como a igualdade de condições para acesso e permanência na escola, e a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o sa…

Cebraspe· UNE AL· 2026

As cotas estaduais e municipais da arrecadação da contribuição social do salário-educação serão distribuídas proporcionalmente ao número de alunos matriculados na educação básica, nas respectivas redes públicas de ensin…

DEPSEC UNIFAP· UNIFAP· 2026

Determinado professor universitário, integrante do quadro permanente de uma universidade federal, ministra a disciplina de Sociologia Jurídica e em sala de aula, aborda temas controversos e atuais relacionados à diversi…

CCV/UFC· Prefeitura de Baturité – professor de Educação Básica (edital /BATURITÉ-CCV/UFC)· 2026

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é dever do Estado garantir a educação, mediante:

Selecon· UFRJ· 2026

Às universidades, são garantidas autonomia didáticocientífi ca, administrativa e de gestão financeira e patrimonial. Além disso, cabe às universidades obedecer ao princípio:

Cebraspe· IRBR DIPLOMACIA· 2026

Denominada cidadã por Ulysses Guimarães no momento de sua promulgação, a Constituição de 1988 expõe já no artigo quinto seu compromisso com a cidadania, liberdades democráticas e observância aos direitos individuais e c…

Instituto CONSULPAM· Pref Pindorama· 2026

O Plano Nacional de Educação (PNE), de duração decenal, estabelecido pelo Art. 214 da CF/88, visa articular o sistema nacional de educação. Entre as diretrizes constitucionais para este plano, NÃO se inclui:

Legalle· Pref S Lourenço Sul· 2026

Pode-se afirmar que o ensino será ministrado com base em princípios como a igualdade de condições para acesso e permanência na escola, e a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o sa…

Instituto Verbena· PARA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO DA UFSCAR -· 2026

A Constituição Federal (CF/1988), em seu art. 207, estabelece que as Universidades são instituições que gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, qualificadas como inst…

DEPSEC UNIFAP· UNIFAP· 2026

Determinado professor universitário, integrante do quadro permanente de uma universidade federal, ministra a disciplina de Sociologia Jurídica e em sala de aula, aborda temas controversos e atuais relacionados à diversi…

Legalle· Pref S Lourenço Sul· 2026

Pode-se afirmar que o ensino será ministrado com base em princípios como a igualdade de condições para acesso e permanência na e a escola, liberdade de aprender, ensinar, pesquisar o e divulgar pensamento, a arte e o sa…

IGEDUC· Pref Sertânia· 2026

Segundo o art. 208, inciso I, da Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

Instituto Verbena· PARA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO DA UFSCAR -· 2026

O Plano Nacional de Educação (PNE) é um importante documento no âmbito da educação brasileira, estando previsto textualmente na própria Constituição Federal de 1988 (CF/1988) que, em seu art. 214, diz sobre seis grandes…

Avança SP· Pref Aparecida (SP)· 2026

De acordo com a Constituição Federal, a educação básica pública atenderá prioritariamente:

Instituto IBED· Pref N S Rita (PI)· 2026

A Constituição Federal de 1988, em seus artigos 205 a 214, aborda a educação como direito de todos e dever do Estado e da família, definindo princípios e diretrizes para o ensino, incluindo gratuidade e gestão democráti…

Cebraspe· UNE AL· 2026

No âmbito de seu dever com a educação, cabe ao Estado garantir a todos acesso aos níveis mais elevados de ensino e pesquisa, independentemente da capacidade de cada pessoa.

Legalle· Pref S Lourenço Sul· 2026

Pode-se afirmar que o ensino será ministrado com base em princípios como a igualdade de condições para acesso e permanência na escola, e a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o sa…

Avança SP· Pref Ubatuba· 2026

Os princípios que orientam a organização do ensino no Brasil constituem fundamentos para a garantia do direito à educação. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um desses princípios.

Legalle· Pref Silv Martins· 2026

Analise as partes que seguem, conforme a Lei Orgânica: A educação, direito da maioria e dever do Estado, do Município e da família (la parte), deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade (2a parte),…

Legalle· Pref Silv Martins· 2026

O ensino deve ser ministrado com base em alguns princípios, de acordo com a Lei Orgânica, como a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, assim como: I. Gratuidade do ensino em estabelecimentos públ…