A Constituição Federal de 1988 estabele… (ISET 2026)

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Pref A Rodrigues

A Constituição Federal de 1988 estabelece os princípios norteadores do ensino no Brasil, visando assegurar o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. De acordo com o Artigo 206 da CF/88, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto:

AIgualdade de condições para o acesso e permanência na escola.BGratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais, admitida a cobrança de taxa de matrícula em cursos de pósgraduação lato sensu.CLiberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.DGestão democrática do ensino público, na forma da lei.EValorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.