Question

No Brasil, a Constituição prevê que a atividade de ensino é livre à iniciativa privada, . Assinale a alternativa que completa corretamente a l acuna.

Accepted Answer

B) porém, respeitado o poder de autorização e de ava liação de qualidade pelo Poder Público

Answer

A) sem qualquer ressalva, por força do princípio da livre iniciativa e incentivo ao empreendedorismo

Answer

C) sendo obrigatório, porém, o ensino religioso, ofere cido em respeito à diversidade de credos

Answer

D) a quem cabe o dever de universalização da alfabeti zação e do acesso à educação da primeira infância

Answer

E) desde que em regime de parceria necessária com o Poder Público, que comporá o conselho de ensi no da instituição privada na condição de membro permanente Confidencial até o momento da aplicação. 11 CMNO2501/002-AssessorJurídico

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