Conforme dita a Constituição Federal, a… (Selecon 2025)

Questões de Direito Constitucional · Selecon

Direito ConstitucionalEducaçãoSelecon 2025

PreviSinop

Conforme dita a Constituição Federal, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade. O direito à educação no ordenamento jurídico brasileiro abriga o seguinte entendimento:

Aa liberdade de cátedra é garantida ao professor que poderá livremente exteriorizar seus ensinamentos aos alunos sem sofrer interferência do órgão estatal competente quanto à fixação do currículo escolarBa garantia constitucional da gratuidade de ensino obsta a cobrança por universidades públicas de mensalidade em cursos de especializaçãoCa liberdade de ensino à iniciativa privada é consagrada no texto constitucional, independentemente de concessão, permissão ou autorizaçãoDapesar de não o prever expressamente, a Constituição Federal proíbe o ensino domiciliar conhecido como homeschooling

Mais questões de Educação

Ver as 2.024 questões de Educação

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.