Acerca dos deveres do Estado com a educ… (Instituto Darwin 2024)

Questões de Direito Constitucional · Instituto Darwin

Direito ConstitucionalEducaçãoInstituto Darwin 2024

Pref Recife

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Acerca dos deveres do Estado com a educação, assinale a alternativa correta.

AÉ vedada a oferta de ensino noturno.BA educação infantil, em creche e pré-escola, deve ser ofertada às crianças de até 7 (sete) anos de idade.CO acesso ao ensino é facultativo e gratuito, sendo um dever público subjetivo dos estudantes.DCompete ao Poder Público recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.