Questões de Direito Constitucional · Ganzaroli
Direito ConstitucionalEducaçãoGanzaroli 2026
Pref Novo Planalto
Questão de Direito Constitucional
De acordo com Art. 206 da Constituição Federal de 1988, o ensino será ministrado com base em princípios, analise os itens. I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; IV - gratuidade do ensino privado em estabelecimentos oficiais; Está correto o que se afirma:
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.