Durante uma reunião de planejamento ped… (Avança SP 2026)

Questões de Direito Constitucional · Avança SP

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Pref Vinhedo

Durante uma reunião de planejamento pedagógico, a diretora de uma escola municipal relembrou aos professores um dever do Estado em relação ao Ensino Fundamental. Assinale a alternativa que expressa corretamente esse dever:

AGarantir acesso ao Ensino Fundamental apenas mediante processo seletivo.BGarantir a oferta do Ensino Fundamental público, gratuito e de qualidade, com requisito de seleção.CExigir comprovação de desempenho acadêmico anterior para matrícula.DGarantir a oferta do Ensino Fundamental público, gratuito e de qualidade, sem requisito de seleção.ERestringir o acesso ao Ensino Fundamental a estudantes de baixa renda.

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