Com base no Artigo 214 da Constituição… (ISET 2026)

Questões de Direito Constitucional · ISET

Direito ConstitucionalEducaçãoISET 2026

Pref Anguera

Com base no Artigo 214 da Constituição Federal de 1988, que trata do Plano Nacional de Educação (PNE), assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das diretrizes que devem ser conduzidas por meio de ações integradas dos poderes públicos:

AFormação técnica exclusiva para o setor industrial, visando substituir o ensino propedêutico.BErradicação do analfabetismo e universalização do atendimento escolar.CFixação de duração quinquenal para o plano nacional de educação, visando ajustes rápidos às metas.DPromoção exclusivamente tecnológica do País, desvinculada de aspectos humanísticos ou científicos.ERedução progressiva dos recursos públicos aplicados em educação para garantir o equilíbrio fiscal do Produto Interno Bruto (PIB).

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.