Questões de Direito Constitucional
Educação
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- CF/88, art. 206100×
- CF/88, art. 20899×
- CF/88, art. 20570×
- CF/88, art. 21439×
- CF/88, art. 21024×
- CF/88, art. 21123×
- CF/88, art. 20716×
- CF/88, art. 21314×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Educação
Avança SP· Pref Nova Odessa· 2026
A educação é um direito fundamental assegurado na Constituição Federal, envolvendo responsabilidades do Estado, da família e da sociedade. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.
ResolverAvança SP· Pref Aparecida (SP)· 2026
Durante um seminário municipal sobre educação, a coordenadora pedagógica Renata e o supervisor escolar Augusto discutiam sobre a obrigatoriedade da educação básica no Brasil. Renata afirmou que a educação básica obrigat…
ResolverLegalle· Pref Porto Vitória· 2026
O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas quantas das seguintes condições? I. Autorização de f uncionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público; II. Cumprimento das normas gerais da educação nacional e do…
ResolverVunesp· UNESP· 2026
Suponha que Jeremias é o reitor da Universidade ABC e, para ampliar as fontes de conhecimento, deseja admitir professores, técnicos e cientistas estrangeiros. De acordo com a situação hipotética e o disposto na Constitu…
ResolverCOPERVE UFSC· UFSC· 2026
As políticas de ações afirmativas são implementadas como meio para reparar as desvantagens históricas geradas por práticas de racismo e outras formas de discriminação. Em 2012, foi implementada a Lei nº 12.711, que inst…
ResolverLegalle· Pref S Lourenço Sul· 2026
Pode-se afirmar que o ensino será ministrado com base em princípios como a igualdade de condições para e acesso permanência na escola, e a liberdade de aprender, o ensinar, pesquisar e divulgar pensamento, a arte e o sa…
ResolverLegalle· Pref S Lourenço Sul· 2026
Pode-se afirmar que o ensino será ministrado com base em princípios como a igualdade de condições para acesso e permanência na escola, e a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o sa…
ResolverCebraspe· UNE AL· 2026
As universidades gozam de autonomia didático-científica que lhes faculta a adoção apenas de ensino, pesquisa ou extensão, assim como a oferta de cursos que contemplem esses três eixos de atuação.
Julgar o itemFCM - CEFETMINAS· CEFET MG· 2026
Sobre o documento “Subsídios para a Atuação de Assistentes Sociais na Política de Educação” (2013) do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), uma grande referência para o Serviço Social e para a Política de Educação…
ResolverAvança SP· Pref Aparecida (SP)· 2026
Priscila está se preparando para um concurso público na área da educação e, ao revisar a Constituição Federal, deparou-se com o trecho que trata sobre a educação. É correto afirmar que o artigo 205, estudado por Priscil…
ResolverFGV· PC PR· 2026
Uma instituição de ensino oficial, vinculada a determinado ente federativo, oferece cursos de extensão e de especialização, neste último caso a nível de pós-graduação lato sensu. Com o objetivo de obter mais recursos pa…
ResolverFUNCAMP· UNICAMP· 2026
A autonomia universitária, prevista no art. 207 da Constituição Federal, e o regime de colaboração entre os entes federativos na organização dos sistemas de ensino, previsto no art. 211, integram o regime constitucional…
ResolverVunesp· UNESP· 2026
Com base nas regras constitucionais relativas à atividade de pesquisa aplicadas às universidades, na forma da Constituição Federal, é correto afirmar que
ResolverNC-UFPR· UFPR· 2026
A Lei de Cotas, uma das principais ações afirmativas do Governo Federal no campo da Educação, foi alterada pela Lei n. 14.723, de 13 de novembro de 2023. Assinale a alternativa que apresenta três mudanças ocorridas ness…
ResolverAvança SP· Pref Aparecida (SP)· 2026
Durante um seminário municipal sobre educação, a coordenadora pedagógica Renata e o supervisor escolar Augusto discutiam sobre a obrigatoriedade da educação básica no Brasil. Renata afirmou que a educação básica obrigat…
ResolverUNIVALI· Pref Itajaí· 2026
Em um município, famílias de crianças de 2 anos procuram informações sobre vagas em creches públicas. Como a educação básica obrigatória inicia-se aos 4 anos, um setor administrativo propõe tratar a demanda por creche c…
ResolverInstituto AOCP· MPE GO· 2026
Considerando os artigos 205 a 214 da Constituição Federal e a relação entre educação, cidadania e desenvolvimento social, assinale a alternativa correta.
ResolverDEPSEC UNIFAP· UNIFAP· 2026
A Constituição Federal de 1988 assegura às universidades autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial. Sobre a autonomia universitária e suas implicações, assinale a alternativa COR…
ResolverCebraspe· UNE AL· 2026
O plano nacional de educação tem duração quinquenal e visa à estruturação do sistema educacional em regime de colaboração e à definição de diretrizes, metas e estratégias destinadas ao desenvolvimento e à manutenção do…
Julgar o itemLegalle· Pref S Lourenço Sul· 2026
Pode-se afirmar que o ensino será ministrado com base em princípios como a igualdade de condições para acesso e permanência na escola, e a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o sa…
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Outros assuntos de Direito Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais (art. 5º) (3080)
- Lei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (2062)
- Lei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores (1430)
- Ministério Público (1402)
- Princípios da administração pública (1398)
- Lei Orgânica Municipal – organização e competências do município (1340)
- Controle de constitucionalidade – conceitos e espécies (1262)
- Fundamentos da República (1258)
- Organização político-administrativa do Estado (1184)
- Garantias penais e processuais (1134)
- Tribunal de Contas da União (1041)
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