Questões de Direito Constitucional · Avança SP

Direito ConstitucionalEducaçãoAvança SP 2026

Pref Aparecida (SP)

Questão de Direito Constitucional

A Constituição Federal, em seu artigo 206, dispõe que o ensino será ministrado com base em alguns princípios fundamentais para garantir a qualidade e a equidade do processo educacional. Abaixo, apenas uma das alternativas apresenta corretamente um dos princípios dispostos nesse artigo. Assinale a alternativa correta:

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Lei seca citada

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.