Disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta

Quadrix· Pref Alto P de Goiás· 2023

Conforme o ECA, assinale a alternativa correta.

Consulplan· SESPA· 2023

Considerando a Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze…

UNOESC· UNOESC (SMO) – Concurso Público - Prefeitura Municipal de Maravilha - SC· 2023

Em julho de 2023, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 32 anos. A criação da lei visa protagonizar as crianças e adolescentes brasileiros como sujeitos de direitos. Com relação ao estatuto, proteção de…

Cebraspe· Pref São Cristóvão· 2023

Ana, viúva, dependente de bebida alcoólica, é mãe de Davi, de nove anos de idade, e de Letícia, de 14 anos de idade. Quando alcoolizada, Ana bate em Davi porque acha que vai corrigir seu comportamento problemático em ca…

FGV· FHEMIG· 2023

A Lei nº 8.069/90 representa uma conquista para a cidadania de crianças e adolescentes no Brasil. Assinale a opção que não está de acordo com o que prescreve a referida lei.

IBFC· HU Brasil· 2023

O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) é uma lei promulgada em julho de 1990. O objetivo é proteger integralmente crianças e adolescentes. Nesse sentido, institui direitos e deveres dos responsáveis pelos menores,…

FAU UNICENTRO· Pref Realeza· 2023

De acordo com a LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências analise as afirmativas e assinale a alternativa correta: I - Em seu artigo 7° a lei…

UNESC· Pref Criciúma· 2023

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma legislação brasileira instituída pela Lei nº 8.069, 9 promulgada em 13 de julho de 1990. Ele é um marco legal que estabelece os direitos das crianças e dos adolescentes…

ITAME· Pref Britânia· 2023

Nos termos da Constituição Federal, a família, a sociedade e o Estado, contraíram obrigações solidárias a favor das crianças, dos adolescentes e dos jovens, garantindo-lhes o direito à vida, à saúde, à alimentação, à ed…

IDIB· Pref Trindade (GO)· 2023

O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Indique a alternativa que não procede desta Lei.

INTEGRI BRASIL· Pref Socorro· 2023

De acordo com a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, está INCORRETA a alternativa:

Instituto Verbena· CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS - GO· 2023

A Lei nº 8.069, no Art. 4º, cita as prioridades que devem ser consideradas. Estabelece-se como prioridade, de acordo com esse artigo

FUNATEC· Pref Palmeirante· 2023

É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à pr…

FAU UNICENTRO· Pref Foz do Jordão· 2023

A LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. A respeito desta lei analise as afirmativas e 8 assinale a alternativa correta: I - A Lei dispõe sobr…

IBFC· SEE AC· 2023

De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), analise as afirmativas abaixo. I. Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, explora…

Fundep· Pref Viçosa (AL)· 2023

Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que

EPL Concursos· Pref Pitangueiras PR· 2023

Considerando as disposições da Lei 8.069/90 (estatuto da criança e do adolescente), assinale a alternativa incorreta:

HL SOLUÇÕES· Pref Tapira (MG)· 2023

Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, assinale a afirmativa correta.

Vunesp· Pref Santo André· 2023

A Lei no 13.185/2015 estabelece, como um dos nove objetivos do Programa de Combate ao Bullying,

Consulplan· Pref Sant. da Vargem· 2023

Impulsionado pela Constituição de 1988 e pela Convenção sobre os Direitos das Crianças, elaborada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1989 e aprovada no ano seguinte, o Estatuto da Criança e do Adolescente, o EC…