A Lei no 13.185/2015 estabelece, como u… (Vunesp 2023)

Questões de Legislação Penal Especial · Vunesp

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaVunesp 2023

Pref Santo André

A Lei no 13.185/2015 estabelece, como um dos nove objetivos do Programa de Combate ao Bullying,

Aa punição severa e exemplar aos agressores.Bo envolvimento dos pais dos agressores na correção de seus filhos.Ca promoção de sessões públicas de retratação dos agressores frente às vítimas.Da prevenção do Bullying e seu combate, exclusivamente, nas escolas públicas municipais do país.Ea adoção de mecanismos de responsabilização e efetiva mudança no comportamento agressor, evitando punições.

Mais questões de Disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta

Avança SP 2026Durante uma atividade escolar, um adolescente é impedido de participar de ações culturais e esportivas oferecidas pela instituição, sob a justificativa de que tais atividades não…
Instituto JK 2026Em conformidade com o art. 54 da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:
Instituto AOCP 2026O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) representa um marco na consolidação da doutrina da proteção integral no Brasil. Considerando suas disposições, é correto afirmar que o…
Avança SP 2026Bruno e Camila são vizinhos e estão estudando juntos para um concurso público para professor. Durante a revisão da matéria de legislação educacional, Camila afirmou que, segundo o…
Instituto ACCESS 2026O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece um conjunto de garantias fundamentais voltadas à proteção integral da criança. Considerando esse marco legal no contexto do direi…

Ver as 1.373 questões de Disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.