Direitos sociais dos servidores públicos

Cebraspe· ANAC· 2012

A CF não previu o direito de greve nem o direito à livre associação aos servidores públicos.

FAURGS· TJ RS· 2012

Considerando as disposições da Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.

Legitimus· IFNMG· 2012

Considerando os termos da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:

FCC· TRE SP· 2012

O Adicional de Qualificação − AQ foi concedido aos analistas judiciários Sérgio e Olga, em razão dos conhecimentos adicionais adquiridos em títulos, diplomas e certificados de cursos de pós-graduação, em sentido amplo o…

IESES· TJ RO· 2012

Assinale a afirmativa correta:

Cebraspe· ANCINE· 2012

A CF, diferentemente de outros textos constitucionais, inovou ao constitucionalizar, em norma de eficácia plena e imediata, os parâmetros da remuneração diferenciada da hora extraordinária, estipulando-a em, no mínimo,…

COMPERVE· CM Mossoró· 2012

Em relação aos agentes públicos municipais, é correto afirmar:

Quadrix· CREMEGO· 2012

Assinale a alternativa que contraria o disposto pela Seção li do Capítulo VII da Constituição Federal, que trata dos Servidores Públicos.

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2012

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as afirmações abaixo, relativas à Administração Pública. A lei reservará percentual dos cargos e empregos públicos para pessoas portadoras de deficiência e definirá os critér…

ASTEC· CM Barra Bonita (SP)· 2012

Entre os direitos sociais elencados no artigo 7º da Constituição Federal, são cabíveis também aos servidores públicos, conforme Regime Administrativo constitucionalmente previsto, EXCETO:

CRESCER· Pref Jijoca de J· 2012

No que se refere aos servidores públicos, conforme insculpido na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta:

FACAPE· AEVSF (FACAPE)· 2012

No que tange à Administração Pública, é correto afirmar, de acordo com a Constituição Federal, que:

IBFC· INEP· 2012

Considere as seguintes afirmações em relação ao regime constitucional dos servidores públicos: I. A Constituição Federal não assegura o direito de greve aos servidores públicos, em razão do princípio da supremacia do in…

CETRO· IMPLURB· 2012

Aplica-se aos servidores ocupantes de cargo público o seguinte direito trabalhista:

Vunesp· Pref Sorocaba· 2012

É um direito constitucional do servidor ocupante de cargo público:

Fundatec· Pref Rio Grande· 2012

Dentre os direitos assegurados aos servidores municipais do Rio Grande, segundo o artigo 58 da referida Lei Orgânica, além de outros previstos na Constituição Federal, Estadual e nas leis específicas, estão: I. A garant…

INCAB (ex-FUNCAB)· Pref Cuiabá· 2012

Segundo os preceitos constitucionais referentes à Administração Pública, assinale a alternativa correta.

FCC· INSS· 2012

Cargos públicos, segundo a Constituição Federal,

ASTEC· CM Barra Bonita (SP)· 2012

Leia atentamente as afirmações a seguir: I. É constitucional a instituição de sistema de custeio de plano de saúde destinado aos servidores públicos, pelos Estados-membros, criando-se, para isso, contribuição de caráter…

FUNIVERSA· DETRAN DF· 2012

De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), ao servidor público autárquico fica assegurado(a)