Direitos dos trabalhadores (art. 7º)

JCM· Pref Itutinga· 2023

Estão discriminados no Artigo 7º os direitos listados abaixo, EXCETO:

Consulplan· CORE GO· 2023

Considerando que nos termos do que dispõe a Constituição Federal, dentre os direitos dos trabalhadores urbanos e ru‐ rais, alguns apresentam expressa ressalva e outros não, assi‐ nale a afirmativa INCORRETA.

GUALIMP· CM Bom Jardim· 2023

Considere as assertivas e responda. I. Irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção. II. Garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável. III. Décimo terceiro salár…

UNIQUE· CM Avaré· 2023

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: (Art. 7°, CF/88).

Cebraspe· TJ ES· 2023

A idade mínima para admissão ao trabalho é fixada pela CF em quatorze anos.

OBJETIVA CONCURSOS· CM Guaçuí· 2023

Sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais também aplicáveis à categoria dos trabalhadores domésticos, conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, analisar os itens abaixo: I. Décimo terceiro sa…

COGEPS UNIOESTE· Pref Garopaba· 2023

A Constituição Federal do Brasil de 1988, apresenta no Capítulo II, Dos Direitos Sociais, artigo 7º que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: I – re…

Cebraspe· CNPQ ANALISTA· 2023

O texto constitucional garante o emprego da gestante mediante licença com a duração de cento e vinte dias, mas sem direito a salário nesse período.

Cebraspe· CNPQ ANALISTA· 2023

É garantido o seguro-desemprego, cuja finalidade é assegurar assistência financeira temporária ao trabalhador dispensado voluntariamente.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Igrejinha· 2023

Considerando-se a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Nas empresas de mais de 200 empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclu…

Cebraspe· CNMP· 2023

Conforme entendimento do STF, é permitido o pagamento de remuneração em valor inferior ao salário mínimo ao servidor público, desde que este labore em jornada reduzida de trabalho.

IDIB· CDC· 2023

Entre os diversos direitos sociais previstos na Constituição Federal, há o direito do trabalhador urbano ou rural ao repouso semanal. Sobre este, é correto afirmar que será

Selecon· Pref Pri do Leste· 2023

De acordo com a atual Constituição Federal de 1988, no que diz respeito aos direitos sociais, certo é que para a melhoria de sua condição social um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais corresponde à (ao)

FUNCERN· CM Natal· 2023

A Constituição Federal do Brasil dispõe, dentre outros temas, a respeito dos Direitos Sociais, com previsões que visam à proteção e ao resguardo da sociedade por meio do estabelecimento de garantias basilares. Considera…

Instituto Verbena· PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA - GO· 2023

Visando a melhoria da condição social dos trabalhadores urbanos e rurais, inclui-se entre seus direitos sociais

FCC· TRT· 2023

Francisca, trabalhadora rural, foi demitida de seu emprego, sem nunca ter recebido remuneração superior à do seu serviço normal, pela realização de serviço extraordinário. Nesse caso, de acordo com a Constituição Federa…

IBFC· SAEB BA· 2023

O artigo 7º da Constituição Federal de 1988 dispõe acerca dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição, enquanto seu parágrafo único elenca aqueles assegurados à c…

Fundatec· CRQ - Conselho Regional de Química da 9ª Região - Paraná Concurso Público N°· 2023

Conforme o texto da Constituição Federal, é assegurada a eleição de um representante com a finalidade exclusiva de promover o entendimento direto com os empregadores nas empresas com mais de quantos empregados?

Fundatec· Prefeitura Municipal de Jari/RS Concurso Público Nº· 2023

Conforme a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Maçambara/RS Concurso Público N°· 2023

Segundo as disposições do Art. 7º da Constituição Federal vigente, NÃO está entre os direitos garantidos aos trabalhadores urbanos e rurais o(a):