Questões de Direito Constitucional
Direitos dos trabalhadores (art. 7º)
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Questões de Direitos dos trabalhadores (art. 7º)
Selecon· CONCURSO PÚBLICO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E SAAE - MT· 2023
De acordo com o Parágrafo único do Art. 7 da Constituição Federal/1988, é assegurado à categoria dos trabalhadores domésticos, dentre outros, o direito de:
ResolverFGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás· 2023
João, solteiro convicto, tinha o sonho de ser pai. Com esse objetivo, procurou uma clínica especializada no exterior e realizou a técnica de fertilização in vitro. A gestação por substituição, por sua vez, foi realizada…
ResolverInstituto CONSULPAM· ICTIM· 2023
No que tange ao disposto em nossa vigente Constituição Federal acerca dos direitos sociais, assinale a alternativa CORRETA.
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Roque Gonzales· 2023
Segundo a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO:
ResolverIADES· SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO , ORÇAMENTO E ADMNISTRAÇÃO. Concurso Público· 2023
Assinale a alternativa que indica um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, dispostos na Constituição Federal.
ResolverVunesp· CAMPREV· 2023
Assinale a alternativa correta. Constitui um direito dos trabalhadores urbanos e rurais, dentre outros,
ResolverIADES· CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO TOCANTINS. Concurso Público· 2023
Assinale a alternativa que indica direito dos trabalhadores urbanos e rurais, expressamente dispostos na Constituição Federal.
ResolverCebraspe· CNPQ ANALISTA· 2023
Diante do princípio constitucional da igualdade, a remuneração do trabalho noturno não poderá ser superior à do diurno.
Julgar o itemMS (SARMENTO)· TJ MS· 2023
São direitos sociais de todos os trabalhadores urbanos e rurais, de acordo com a Constituição, art. 7°:
ResolverInstituto Verbena· TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO - UFNT· 2023
Com base no Art. 7 da Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até
ResolverCebraspe· Pref São Cristóvão· 2023
No que se refere aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais e ao salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, previstos na Constituição Federal, assinale a opção correta.
ResolverQuadrix· CRT SP· 2023
Nas empresas de mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover‑lhes o entendimento direto com os empregadores.
Julgar o itemAvança SP· Pref Americana· 2023
Consoante o art. 7° da Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores e rurais: I – seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário. II – fundo de garantia do tempo de serviço. III – repouso semanal remunerado…
ResolverFCC· TJ BA· 2023
O empregado urbano que realiza trabalho em turnos ininterruptos de revezamento possui, como direito garantido pela Constituição Federal de 1988, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, jornada de
ResolverAvança SP· Pref SL da Serra· 2023
Dentre os direitos sociais, a CF/1988 confere especial atenção aos direitos trabalhistas, elencados em extenso rol no art. 7º. Sobre o tema, avalie as proposições a seguir e assinale a alternativa correta: I. O seguro-d…
ResolverConsulplan· CORE GO· 2023
Nos termos do que dispõe a Constituição Federal, dentre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, alguns apresentam ressalvas expressas e outros não. Assinale a afirmativa que aponta corretamente três garantias co…
ResolverFundatec· Câmara Municipal de Agudo/RS Concurso Público Nº· 2023
A Constituição Federal Brasileira prevê vários direitos para os trabalhadores. Sobre isso, assinale a alternativa INCORRETA.
ResolverFCC· TRT· 2023
Ana é trabalhadora rural. Em conformidade com a Constituição Federal, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, são direitos de Ana
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Água Santa/RS Concurso Público nº· 2023
Sobre os direitos conferidos pela Constituição Federal de 1988 aos trabalhadores, assinale a alternativa correta.
ResolverCebraspe· CAPES· 2023
O salário mínimo, direito do trabalhador urbano, rural e doméstico, deve ser capaz de atender suas necessidades vitais básicas e às de sua família, inclusive com educação.
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