Direito penal militar

IDECAN· PM MS· 2022

Teco, policial militar, estava insatisfeito com uma advertência verbal feita por seu superior. Ao comentar o caso com Deco, também policial militar, eles decidiram fazer uma reunião com outros militares para tentar melh…

Fundep· TJM MG· 2022

Sobre a aplicação da pena realizada em sentença condenatória pela prática de crime militar, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· MPE TO· 2022

Segundo o atual entendimento do STJ, no caso de um policial militar de folga promover a fuga de preso de estabelecimento penal estadual de natureza civil, e tendo o fugitivo posteriormente se evadido para outro estado,…

IBFC· CBM AC· 2022

O Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/1969) trata dos crimes contra o serviço militar e o dever militar e, entre eles, o crime de deserção. Assinale a alternativa que apresente corretamente a definição legal do c…

FADESP· PM PA· 2022

Inconformados com a forma como as escalas de serviço estavam sendo distribuídas entre os policiais militares, certo grupo resolveu se reunir para debater maneiras de boicotar as normas superiores. No dia designado, enqu…

Fundep· TJM MG· 2022

Um sargento do Corpo de Bombeiros Militar em serviço, na condução de viatura militar, por inobservância de dever objetivo de cuidado atropelou um civil que caminhava na via pública. A vítima chegou ao hospital com grave…

Marinha· Marinha· 2022

Sobre a aplicação da lei penal militar, o conceito de crime e a imputabilidade penal, abordados pelo Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 (Código Penal Militar), marque a opção correta.

Cebraspe· PM RO· 2022

Considerando o caso hipotético 1A06-I e supondo ter havido a consumação do crime, assinale a opção correta com fundamento na legislação castrense.

IDECAN· CBM MS· 2022

Em seu primeiro dia na tropa, Carlos recebeu um trote e ficou completamente inconsciente após ingerir drogas que foram maliciosamente adicionadas na sua garrafa de água. Por conta de tal situação, Carlos tirou a roupa e…

FGV· PM AM· 2022

Sobre a aplicação da lei penal militar, assinale a assertiva correta.

DIRENS Aeronáutica· CIAAR· 2021

Concernentes às normas do Código Penal Militar relativas aos mínimos e máximos genéricos das penas principais, preencha corretamente as lacunas da frase. O mínimo da pena de reclusão é de ano(s), e o máximo de anos; o m…

OBJETIVA CONCURSOS· CBM SC· 2021

Em relação aos crimes contra a Administração da Justiça Militar, analisar a sentença abaixo: A coação consiste em usar de violência ou grave ameaça, com o fim de favorecer interesse próprio ou alheio, contra autoridade,…

DET BMRS· BM RS· 2021

No que diz respeito ao Erro de Direito, no Código Penal Militar, aponte a alternativa correta:

Marinha· Marinha· 2021

De acordo com as lições de Cícero Robson Coimbra Neves e Marcello Streifinger (2015), assinale a opção correta no que tange ao critério de configuração do crime militar adotado pelo Brasil.

NUCEPE UESPI· PM PI· 2021

Quanto ao Título V (Das Penas) do CPM, assinale a alternativa CORRETA.

FGV· PM RJ· 2021

Durante uma ação de patrulha efetivada pela Polícia Militar, o Sd. Monteiro e o Cb. Lobato avistam uma Ferrari e notam que o motorista é um garoto jovem. Achando a situação suspeita, tendo em vista a ocorrência de furto…

DECEx· EsIE· 2021

O fato ocorreu em 02 de fevereiro de 2021, quando o 1º Sargento Aristóbulo, na função de Sargenteante do 1º Esquadrão, do 78º RCMec, exigiu, em razão da função exercida, vantagem indevida ao Soldado do Efetivo Variável…

FGV· PM RJ· 2021

Com base no disposto no Código Penal Militar, assinale a afirmativa incorreta.

NUCEPE UESPI· PM PI· 2021

Acerca da reincidência no Código Penal Militar, assinale a alternativa CORRETA.

CCMPM· MPM· 2021

O TRATAMENTO JURÍDICO PENAL DO ERRO NO DIREITO PENAL I. A escusabilidade por ignorância ou por interpretação da lei não exclui o crime quando o agente supõe lícito o fato, salvo em se tratando de crime que atente contra…