Direito penal militar

Vunesp· PM SP· 2022

Com relação aos crimes militares previstos no Código Penal Militar, é correto afirmar que o crime de

DECEx· EsIE· 2022

O Sargento Samuel Trawtman, militar da ativa do Exército Brasileiro, possuidor das Medalhas Marechal Hermes, Max Wolf Filho, Pacificador, Ordem do Mérito Militar, Osório e Corpo de Tropa, e dos Cursos e Ações de Comando…

Vunesp· PM SP· 2022

Com relação aos crimes militares previstos no Código Penal Militar, é correto afirmar que o crime de

Cebraspe· PM RO· 2022

Na conclusão de inquérito policial militar, verificada a ocorrência da extinção da punibilidade em razão da prescrição, poderá o encarregado solicitar ao juiz competente que ordene o confisco de bens particulares do ent…

IDECAN· DPT BA· 2022

A lei dos Juizados Especiais (Lei nº 9.099/1995) prevê sua aplicação para as infrações penais de menor potencial ofensivo. Nelas, encontram-se os crimes em que:

CBMGO· CBMGO – CHOA (processo seletivo interno)· 2022

Marque a alternativa correta quanto ao crime de violência contra superior (art. 157 do Código Penal Militar).

Cebraspe· PM RO· 2022

Considerando-se a situação hipotética 1A06-II, após diligências diversas, inclusive o cumprimento de mandados de busca e apreensão tanto no alojamento de cabos e soldados como também nas residências dos envolvidos, fico…

IBADE· PM PB· 2022

Configura crime contra a Administração Militar:

Cebraspe· CBM RO· 2022

Após ser condenado pelo crime militar de roubo simples, previsto no artigo 242 do Código Penal Militar, com pena de reclusão, de quatro a quinze anos, o tenente Silva, militar da ativa do quadro de oficiais combatentes…

Instituto AOCP· CBM GO· 2022

Em relação ao Código Penal Militar, assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto AOCP· CBM GO· 2022

Assinale a alternativa correta no que diz respeito ao Código Penal Militar.

Fundep· TJM MG· 2022

Considere o caso hipotético a seguir. Durante abordagem policial a civil que se encontrava na via pública com o som automotivo ligado em elevado volume, ocorreu uma discussão entre um dos militares e o civil abordado. N…

IBFC· CBM AC· 2022

Acerca das penas previstas no Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/1969), assinale a alternativa que apresenta incorretamente uma das penais principais previstas.

FGV· PM AM· 2022

Considerando o Código Penal Militar e sua aplicação, é correto afirmar que

FGV· Concurso Público para o Senado Federal· 2022

Analise as afirmativas a seguir e assinale V para a verdadeira e F para a falsa. I. A constatação da reduzida competência técnica do defensor implica a nulidade do processo. II. Não há crime no fato de o réu atribuir o…

FGV· PM AM· 2022

Com base no Código Penal Militar, é correto afirmar que

IBFC· CBM AC· 2022

O Código Penal Militar trata das penas principais e acessórias. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresenta incorretamente uma pena acessória:

Instituto AOCP· CBM GO· 2022

No que diz respeito às penas principais previstas no Código Penal Militar, preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. A pena de sujeita o condenado a permanecer no recinto da unidade, sem prejuízo da instrução…

IDECAN· CBM MS· 2022

Deco está sendo acusado de determinado crime militar, o qual teria sido praticado com violação do dever militar. Entretanto, no momento da ação criminosa, Deco estava materialmente controlado por seu superior hierárquic…

Cebraspe· PM RO· 2022

Suponha-se que uma viatura da polícia militar, ocupada pelos sargentos de mesma turma Aécio e Bira e o novato soldado Cleber, tenha sido destacada para responder a um chamado de populares. Durante a abordagem, Aécio, qu…