Question

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Inconformados com a forma como as escalas de serviço estavam sendo distribuídas entre os policiais militares, certo grupo resolveu se reunir para debater maneiras de boicotar as normas superiores. No dia designado, enquanto a reunião e os debates acalorados aconteciam, estes foram surpreendidos por seus superiores, que tomaram conhecimento da situação narrada. Pelo exposto, é correto afirmar que

Accepted Answer

D) o crime que pode ser verificado na situação narrada é de conspiração, pois os policiais foram flagrados durante a reunião em que combinavam descumprir a ordem, não chegando a praticar nenhum ato direto de motim.

Answer

A) o caso narrado pode ser enquadrado no crime de omissão de lealdade militar, pois, ao se reunirem sem a notificação prévia de seus superiores, praticaram conduta antiética e antidemocrática.

Answer

B) os policiais encontrados na reunião devem ser responsabilizados pelo crime de organização de grupo para a prática de violência, pois o desrespeito às orientações de superiores configura verdadeira violação aos preceitos da Constituição Federal de 1988.

Answer

C) os policiais encontrados na reunião deverão ser responsabilizados pelo crime de motim, uma vez que se reuniram para negar o cumprimento de ordens superioras.

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