Questões de Direito Penal · DECEx
Direito PenalDireito penal militarDECEx 2021
EsIE
Questão de Direito Penal
O fato ocorreu em 02 de fevereiro de 2021, quando o 1º Sargento Aristóbulo, na função de Sargenteante do 1º Esquadrão, do 78º RCMec, exigiu, em razão da função exercida, vantagem indevida ao Soldado do Efetivo Variável Epêneto no valor R$300,00, objetivando favorecer o referido recruta no processo de engajamento. A prática indevida realizada pelo 1º Sargento Aristóbulo, caracteriza, em tese, como crime de:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.