Questão de Direito Penal

O Sargento Samuel Trawtman, militar da ativa do Exército Brasileiro, possuidor das Medalhas Marechal Hermes, Max Wolf Filho, Pacificador, Ordem do Mérito Militar, Osório e Corpo de Tropa, e dos Cursos e Ações de Comandos, Guerra na Selva, Básico Paraquedista, Guia de Montanha, e Curso Expedito de Mergulhador Autônomo, fruto de sua capacidade profissional passou a integrar em março de 2019, o 13° Contingente da Força de Pacificação na Maré, no Rio de Janeiro/RJ. Em 15/04/2019, sem qualquer autorização, o referido militar ausentou-se do seu local de trabalho. Vinte dias depois de desaparecido, sem qualquer tipo de notícia, o referido militar apresentou-se voluntariamente ao destacamento da Força de Pacificação, alegando, mediante receituário médico, que, por sua enteada encontrar-se doente em casa, não conseguiu se comunicar. Na situação hipotética supramencionada, pode-se afirmar que o supracitado militar: