O Código Penal Militar trata das penas… (IBFC 2022)

Direito PenalDireito penal militarIBFC 2022

CBM AC

O Código Penal Militar trata das penas principais e acessórias. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresenta incorretamente uma pena acessória:

APerda do posto ou patenteBExclusão das forças armadasCProibição de contratar com o Poder PúblicoDIndignidade para o oficialato

Mais questões de Direito penal militar

MS Concursos 2026Em relação a aplicação da Lei Penal Militar, prevista no Código Penal Militar, (Decreto-lei n.º 1.001, de 21 de outubro de 1969), assinale a alternativa correta. 6
CBMGO 2026Conforme o Código Penal Militar, sobre conceitos da Parte Geral relativos à aplicação da lei penal militar, assinale a alternativa CORRETA.
MS (SARMENTO) 2026Com base nas regras vigentes do Código Penal Militar, (Decreto-Lei n.º 1.001/69), determine a alternativa incorreta.
CEFETBAHIA 2026(Peso 3) João Ferreira foi conduzido à delegacia após supostamente praticar o crime de ameaça contra seu vizinho durante uma discussão decorrente de desentendimentos relacionados…
Fundatec 2026Conforme disposto no Código Penal Militar, na análise do livramento condicional, se o condenado é primário e menor de 21 ou maior de 70 anos, o tempo de cumprimento da pena para a…

Ver as 467 questões de Direito penal militar

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.