Direito penal militar

Cebraspe· PM PA· 2023

Caso um soldado seja acusado de desrespeitar uma ordem direta de seu superior durante o exercício militar, o procedimento correto a ser adotado pelas autoridades militares é

Cebraspe· PM PA· 2023

Acerca da aplicação da lei penal militar, consoante o disposto no CPM, assinale a opção correta.

Vunesp· TJM SP· 2023

Considere a seguinte situação hipotética: um Comandante de Cia deixa, por indulgência, de responsabilizar seu subordinado que comete infração no exercício do cargo. É correto afirmar que o Comandante de Cia

Instituto AOCP· PM DF· 2023

Segundo o Código Penal Militar, o crime de conspiração consiste em

FGV· PM AM· 2022

Com base no Código Penal Militar, julgue as seguintes assertivas. I. Para se reconhecer qual a mais favorável, a lei posterior e a anterior devem ser consideradas separadamente, cada qual no conjunto de suas normas apli…

Cebraspe· CBM RO· 2022

Ao realizar a fiscalização noturna, durante o serviço ordinário na função de oficial de dia, o tenente Moraes observou o cabo Duarte dormindo durante seu plantão, na guarita de entrada do 20º Grupamento de Bombeiros Mil…

Cebraspe· PM RO· 2022

Assinale a opção em que a conduta correspondente a um tipo penal determinado será considerada crime militar, conforme a lei penal castrense.

Cebraspe· CBM RO· 2022

Cada uma das opções a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada. Assinale a opção correta, considerando os conceitos de crime própria e impropriamente militar.

Instituto AOCP· CBM GO· 2022

Conforme o Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.

IDECAN· CBM MS· 2022

Em confronto após assalto a uma agência bancária, Mévio, policial militar, atirou acidentalmente contra um bombeiro militar, o qual foi levado rapidamente ao hospital, porém, após dez dias internado na UTI, ele veio a f…

Cebraspe· CBM RO· 2022

Ao aplicar punição a seu subordinado, o major Moura, comandante do 50º Grupamento de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, excedeu sua faculdade de punição, ofendendo-o por palavras e atos. Por esta prática, o oficia…

Cebraspe· PM RO· 2022

A pena acessória de perda do posto e da patente

Fundep· TJM MG· 2022

Analise a situação hipotética a seguir. Um policial militar que, em serviço, não fardado, solicita dinheiro de traficante de drogas para não encaminhar providências relativas à informação sobre a sua prática ilícita que…

Vunesp· PM SP· 2022

Considere o seguinte caso hipotético: um Cabo PM da ativa, de folga e em trajes civis, utilizando de armamento da Instituição, juntamente com outros dois civis e um Sargento PM reformado, em coautoria, praticam um crime…

IDECAN· CBM MS· 2022

Em tempo de paz, Marcos, militar, praticou crime militar contra a vida do motoboy Fernando, que foi alvejado por não ter parado na blitz comandada por aquele. Nesse caso, o julgamento do crime doloso contra Fernando ser…

Fundep· TJM MG· 2022

Sobre a aplicação da lei penal militar, analise as afirmativas a seguir. I. Nos crimes omissivos, considera-se praticado o crime no lugar em que deveria realizar-se a ação omitida. II. Para se reconhecer qual a lei mais…

UFMT· UFMT – Polícia Militar de Mato Grosso (Editais 003 e 004/ -SEPLAG/SESP/MT)· 2022

De acordo com as disposições do Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/1969 e alterações) acerca dos mínimos e máximos genéricos das penas principais, assinale a afirmativa correta.

FGV· PM AM· 2022

A Sargento Louise deu ordem para que os policiais militares recém-empossados permanecessem no quartel aguardando instruções para um treinamento de policiamento ostensivo. Agindo de forma contrária à determinação recebid…

FGV· PM AM· 2022

Com base no Código Penal Militar, é correto afirmar que

Cebraspe· PM RO· 2022

Ainda com base nos fatos na situação hipotética 1A06-II, considerando-se que o cabo Loureiro, ao saber que a investigação se teria iniciado a partir da informação do tenente Nilson, a quem o cabo inicialmente confiava,…