Direito PenalDireito penal militarCebraspe 2015
CBM CE
Questão de Direito Penal
Um policial militar que manuseava sua arma sem o devido cuidado em área pública efetuou acidentalmente um disparo, tendo o projétil atingido um cidadão, que, por esse motivo, faleceu. !FimDoTexto!
A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir, referentes a aspectos do direito penal militar. Marcos, tenente da polícia, envolveu-se em uma discussão com um desconhecido. A situação se agravou até os dois se agredirem fisicamente. Dias depois, Marcos tomou conhecimento de que o desconhecido com quem havia brigado era um capitão da polícia militar. Nessa situação, o ocorrido não constitui crime de violência contra superior.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.