Direito penal militar

IESES· PM SC· 2016

Segundo o Código Penal Militar, "recusar obedecer a ordem do superior sobre assunto ou matéria de serviço, ou relativamente a dever imposto em lei, regulamento ou instrução" caracteriza espécie de:

Vunesp· TJM-SP· 2016

Considere o seguinte caso hipotético. Um Sargento da Polícia Militar do Estado de São Paulo pratica o crime de deserção, em 02 de abril de 2005, e permanece foragido, sendo capturado em 12 de abril de 2016. Na data de c…

Vunesp· TJM-SP· 2016

Com relação aos crimes contra a Autoridade ou Disciplina Militar, é correto afirmar:

Vunesp· PM SP· 2016

Em relação ao crime de violência contra superior em tempo de paz, é correto afirmar que

FADESP· PM PA· 2016

Policial militar designado como oficial rondante no policiamento ostensivo aproveita-se dessa condição e se dirige à própria residência, fora da área geográfica que lhe fora destinada, para ajudar a esposa em trabalhos…

Vunesp· TJM-SP· 2016

No que diz respeito aos crimes contra a Administração Militar, assinale a alternativa correta.

FUNRIO· CBM GO· 2016

De acordo com o Código Penal Militar, configura crime de deserção especial, o militar

IESES· PM SC· 2016

Acerca dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar do Código Penal Militar, assinale a alternativa correta:

FADESP· PM PA· 2016

De acordo com as regras sobre ação penal e demais condições objetivas de punibilidade, constantes do Código Penal Militar, é correto afirmar que

FADESP· PM PA· 2016

Oficial conhecido por seus métodos abusivos nos treinamentos da Academia de Polícia Militar é informado de que um recruta não está suportando a pressão e dá sinais de desequilíbrio emocional. Ao saber disso, o oficial a…

Cebraspe· TJ-AM· 2016

Um policial militar, em dia de folga e vestido com traje civil, se embriagou voluntariamente e saiu à rua armado, decidido a roubar um carro. Empunhando seu revólver particular, ele abordou um motorista e o ameaçou, obr…

IDECAN· CBM PB· 2015

De acordo com o Código Penal Militar, o crime de Revolta:

Cebraspe· CBM CE· 2015

Quando um militar se torna desertor, uma das providências da autoridade competente é inventariar os bens pertencentes à fazenda pública estadual que foram distribuídos ao ausente, além dos bens particulares por ele deix…

IOBV· PM SC· 2015

De acordo com o Código Penal Militar, Decreto-Lei nº 1.001/69, sobre os conceitos das principais penas aplicáveis, é correto afirmar:

Vunesp· PM SP· 2015

O Código Penal Militar estabelece critérios para que um ilícito seja crime militar em tempo de paz, conforme previsão legal do Artigo 9o do referido Codex. Considerando as regras previstas, ocorrerá o crime militar quan…

Cebraspe· CBM CE· 2015

O crime de deserção é um crime propriamente militar e somente pode ser cometido por militar da ativa.

Cebraspe· CBM CE· 2015

É inadmissível a tentativa no crime de deserção.

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2015

“João”, Soldado policial militar da PMDF, em atividade de perseguição que se iniciou no centro de Brasília e acabou em Águas Lindas de Goiás/GO, efetuou disparo acidental de sua arma, que veio a causar o homicídio culpo…

Cebraspe· CBM CE· 2015

Se um sargento de trinta anos de idade cometer o crime de deserção e não ocorrer a sua captura, ou apresentação voluntária, haverá a extinção da punibilidade no prazo de quatro anos a contar da consumação do delito, poi…

Cebraspe· CBM CE· 2015

São considerados sujeitos passivos do crime de deserção a instituição militar e o serviço militar.