Questões de Legislação Penal Especial · CETREDE

Legislação Penal EspecialDireito à vida e à saúdeCETREDE 2019

Pref Acaraú

Questão de Legislação Penal Especial

Em relação à assistência à saúde prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/90, analise as afirmativas a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS. ( ) É assegurado atendimento integral à saúde da criança e do adolescente por intermédio do Sistema Único de Saúde, garantido o acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde. ( ) A criança e o adolescente portadores de deficiência receberão atendimento especializado. ( ) Incumbe ao poder público fornecer, com pequeno custo, àqueles que necessitarem os medicamentos, próteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação. ( ) Os estabelecimentos de atendimento à saúde deverão proporcionar condições para a permanência, em tempo integral, de um dos pais ou responsável, nos casos de internação de criança ou adolescente. Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.